LEI N° 673/2000 - MODIFICA A LEI 457/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 670/2000 - PROÍBE O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NAS PRAÇA PEINCIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 671/2000 - "DENOMINA RUA NO PARQUE NOVA CROATÁ, DISTRITO CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."
LEI N° 672/2000 - "DENOMINA A RUA RAIMUNDO GARCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."
LEI N° 669/2000 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 666/2000 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 667/2000 - MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 668/2000 - DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SIUPÉ NO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 664/2000 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 665/2000 - ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 663/2000 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI - DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 662/2000 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 661/2000 - DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 416/91, DE 24.06.91 E LEI N° 548/97, DE 24 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 660/2000 - DETERMINA OFICIALMENTE AS RUAS DA LOCALIDADE DE CÁGADO, DISTRITO SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N°659/2000 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 653/2000 - MODIFICA O PLANO DE CARGOS OCUPACIONAIS DESCRITOS NESTA LEI E EXISTENTES NA DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 654/2000 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 655/2000 - CONCEDE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DOS MORADORES DO RETIRO, O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 656/2000 - INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 657/2000 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO NA SEGRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 658/2000 - DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS PRÉDIOS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 651/2000 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO VISUAL DAS EDIFICAÇÕES ADJACENTES Á PRAÇA DA MATRIZ NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 652/2000 - DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 650/1999 - ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMRANTE(CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 649/99 - APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 647/99 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.5° DA LEI N° 454/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 648/99 - ALTERA O ART.2° DA LEI N° 606/98, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
LEI N° 646/99 - DENOMINA RUA FRANCISCO SOARES BENEVIDES, NA LOCALIDADE DE PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 645/99 - "CRIA E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS EM VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA (MOTO-TAXI E MOTO-ENTREGA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 642/99 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO DA LIBERDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO A CODECE COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
