Apresentação
A Secretaria de Educação trata-se de órgão da administração pública direta, devidamente criado pela Lei Municipal nº 586 de 16/03/98 e Lei Municipal 656 de 09/03/00 e alterada pela Lei nº 1960 de 13/01/2025, e tem como principais atribuições elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional, primando pela qualidade do ensino e acesso de todos à educação.
Missão
Garantir acesso universal à educação de qualidade, promovendo a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento integral dos cidadãos.
Visão
Promover uma sociedade educada, equitativa e próspera, onde todos tenham acesso a oportunidades de aprendizagem de qualidade.
Atribuições da Secretaria
ARTICULAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA REGIÃO OU COMUNIDADE.
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR E PEDAGÓGICO.
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR.
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS.
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS.
IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E RECURSOS DIGITAIS.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL.
PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES.
PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE.
PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE AVALIAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO DE INTERESSES DIVERSOS DENTRO DO CONTEXTO EDUCACIONAL.
SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Atribuições do gestor
Planejamento Educacional: Desenvolver e implementar políticas, planos e programas educacionais alinhados com as diretrizes estabelecidas pelo governo estadual ou municipal.
Gestão Orçamentária e Financeira: Gerenciar o orçamento da secretaria, alocando recursos para escolas, programas educacionais, formação de professores e outras necessidades.
Supervisão e Avaliação Escolar: Supervisionar e avaliar o desempenho das escolas, professores e alunos, garantindo a qualidade do ensino e aprendizagem.
Desenvolvimento Curricular: Coordenar a elaboração e implementação do currículo escolar, incluindo a seleção de materiais didáticos e recursos pedagógicos.
Formação e Desenvolvimento Profissional: Organizar programas de formação e desenvolvimento profissional para professores, gestores e demais funcionários da educação.
Infraestrutura Escolar: Gerenciar a construção, manutenção e melhorias das instalações físicas das escolas, garantindo ambientes seguros e adequados para o ensino e aprendizagem.
Relações Institucionais: Estabelecer e manter parcerias com outras secretarias, órgãos governamentais, instituições de ensino superior, organizações não governamentais e comunidade em geral.
Inovação Educacional: Promover a adoção de práticas educacionais inovadoras, o uso de tecnologias educacionais e a pesquisa pedagógica.
Atendimento às Demandas Específicas: Desenvolver políticas e programas para atender às necessidades de grupos específicos, como alunos com deficiência, comunidades indígenas, entre outros.
Gestão de Recursos Humanos: Recrutar, contratar, capacitar, supervisionar e avaliar professores e funcionários administrativos.
Promoção da Participação Comunitária: Incentivar a participação ativa da comunidade escolar e da sociedade civil nas decisões e atividades educacionais.
Monitoramento e Avaliação: Monitorar e avaliar o desempenho das escolas e dos programas educacionais, utilizando indicadores de qualidade e desempenho.
Gestão de Programas Governamentais: Implementar programas governamentais relacionados à educação, como merenda escolar, transporte escolar, livros didáticos, entre outros.
Gestão de Crises e Conflitos: Lidar com situações de crise, conflito ou emergência que possam surgir no âmbito da educação, garantindo uma resposta eficaz e adequada.
Promoção da Educação Integral: Promover a educação integral, que englobe não apenas o ensino formal, mas também atividades extracurriculares, esportivas, culturais e de lazer.
