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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Lei Municipal: 1552/2020 14/12/2020 · LEI Nº 1552 - 2020 - DENOMINA A RUA JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SERROTEAcessar Lei Municipal: 1551/2020 14/12/2020 · LEI Nº 1551 - 2020 - DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO PROCÓPIO, O POLO DE LAZER NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRASAcessar Lei Municipal: 1550/2020 30/11/2020 · LEI Nº 1550 - 2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCALAcessar Lei Municipal: 1549/2020 30/11/2020 · LEI Nº 1549 - 2020 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A DENOMINAÇÃO DA NOVA ALA HOSPITALAR DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA DE DR. ALMIR SANTOS PINTOAcessar Lei Municipal: 1548/2020 30/11/2020 · LEI Nº 1548 - 2020 - DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSULAcessar Lei Municipal: 1547/2020 23/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1546/2020 10/11/2020 · DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO/SR. CAUIPE, O NOVO ANEXO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁAcessar Lei Municipal: 1541/2020 10/11/2020 · LEI Nº 1541/2020 - FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.Acessar Lei Municipal: 1541/2020 10/11/2020 · LEI Nº 1541/2020 - FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.Acessar Decreto: 5137/2020 27/10/2020 · DECRETO Nº 5137/2020 - DECRETA E TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO(QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020(SEXTA-FEIRA).Acessar Decreto: 5136/2020 26/10/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 5136 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4478/2020 26/10/2020 · RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1545/2020 10/10/2020 · DENOMINA A RUA ELVIS ALEXANDRE MOURA, NO DISTRITO DE TAIBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 1544/2020 10/10/2020 · DENOMINA A RUA CLEUZA SAMPAIO DE OLIVEIRA MAIA, NO DISTRITO DE TAIBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.Acessar Lei Municipal: 1543/2020 10/10/2020 · FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1542/2020 10/10/2020 · FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1540/2020 23/09/2020 · LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALAcessar Lei Municipal: 1540/2020 23/09/2020 · LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALAcessar Decreto: 4457/2020 21/09/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4457 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1539/2020 14/09/2020 · LEI Nº 1539 - 2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, LOCALIZADO NA VÁRZEA REDONDA COMO VER. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHOAcessar Lei Municipal: 1539/2020 14/09/2020 · LEI Nº 1539 - 2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, LOCALIZADO NA VÁRZEA REDONDA COMO VER. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHOAcessar Lei Municipal: 1538/2020 08/09/2020 · LEI Nº 1538 - 2020 - EXTINGUE A LEI 1.185-2013 E ALTERA A LEI 1.296-2014, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1538/2020 08/09/2020 · LEI Nº 1538 - 2020 - EXTINGUE A LEI 1.185-2013 E ALTERA A LEI 1.296-2014, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1537/2020 08/09/2020 · LEI Nº 1537 - 2020 - CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Lei Municipal: 1537/2020 08/09/2020 · LEI Nº 1537 - 2020 - CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Decreto: 4451/2020 06/09/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4451 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4445/2020 30/08/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4.445 - PRORROGA AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1536/2020 26/08/2020 · LEI Nº 1536 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCALAcessar Lei Municipal: 1536/2020 26/08/2020 · LEI Nº 1536 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCALAcessar Decreto: 4441/2020 23/08/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4.441 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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