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#TURISMO
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
22/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
22/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 003.04.09/2026
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
04/09/2026CONCESSÃO: 002.04.09/2026
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
04/09/2026NOMEAÇÃO: 001.04.09/2026
RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para o cargo de LIQUIDANTE NA SECRETARIA DE SAÚDE
04/09/2026DIÁRIA: 001.08.06/2026
Participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 15 e 17 de Junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentári [...]
08/06/2026DIÁRIA: 002.01.062026/2026
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diária [...]
01/06/2026DIÁRIA: 001.01.062026/2026
CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias [...]
01/06/2026Lei Municipal: 2151/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E ECONOMIA DE I??????, CRIA O PROGRAMA INOVATEC SÃO GONÇALO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO, DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, DA ECONOMIA DE [...]
24/06/2026Lei Municipal: 2150/2026
Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
15/06/2026Lei Municipal: 2149/2026
Denomina de Maria Marques de Lima, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
15/06/2026Decreto: 8032/2026
Dispõe sobre as regras gerais de utilização, guarda, conservação, manutenção, responsabilidade e controle das motocicletas integrantes da frota do Município de São Gonçalo do Amarante destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes [...]
25/08/2026Decreto: 8031/2026
Regulamenta medidas de segurança, acessibilidade, ordenamento dos espaços, circulação de pessoas, trânsito e estacionamento durante a realização do Festival do Escargot e Frutos do Mar, na Praia da Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e [...]
25/08/2026Decreto: 8028/2026
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, JORNADA DE TRABALHO EM HORÁRIO CORRIDO PARA OS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
29/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - 4º Trimestre/2022
28/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
28/06/2023
