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Lista de Portarias Foram encontrados 547 registros

EXONERAÇÃO: 044.30.12/2022 30/12/2202 NOVO

30/12/2202

RESOLVE exonerar FRANCISCO JACKSON DA SILVA VIEIRA, CPF: 033.657.933-05, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: FRANCISCO JACKSON DA SILVA VIEIRA

Cargo: SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 016.15.02/2024 15/02/2202 NOVO

15/02/2202

RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

Agente: ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO

Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

DIÁRIA: 012.05/2024 14/05/2024

14/05/2024

CONCEDER, ao servidor JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, que exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 15.031,, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

Agente: JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA

DIÁRIA: 011.05/2024 14/05/2024

14/05/2024

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, que exerce o cargo de Auditor Municipal, matrícula nº 20.828, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

Agente: FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA

Cargo: AUDITOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 010.05/2024 14/05/2024

14/05/2024

CONCEDER, ao servidor TARCIANA BRITO DE LIMA, que exerce o cargo de Auditor Municipal, matrícula nº 20.835, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

Agente: TARCIANA BRITO DE LIMA

Cargo: AUDITOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 009.05/2024 14/05/2024

14/05/2024

CONCEDER, a servidora SENDY DAPHYNNE SAMPAIO GUERRA , que exerce o cargo de Diretora de Arrecadação, matrícula nº 01.923, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.332,80 (hum mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

Agente: SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA

Cargo: DIRETOR(A) DE ARRECADAÇÃO

DIÁRIA: 008.04/2024 26/04/2024

26/04/2024

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

Agente: SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

DIÁRIA: 006.04/2024 26/04/2024

26/04/2024

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

Agente: RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS

DIÁRIA: 005.04/2024 26/04/2024

26/04/2024

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

Agente: FRANCISCO RENATO SILVA DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS III

DIÁRIA: 004.04/2024 26/04/2024

26/04/2024

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

Agente: JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA

DIÁRIA: 002.04/2024 26/04/2024

26/04/2024

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

Agente: TARCIANA BRITO DE LIMA

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA

DIÁRIA: 001.04/2024 26/04/2024

26/04/2024

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

Agente: ENEIAS SANTANA FERREIRA

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA

DIÁRIA: 007.04/2024 23/04/2024

23/04/2024

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS , ocupante do cargo de Secretário de Finanças, matrícula nº 20.675, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.666,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 08/05/2024 a 10/05/2024, para participar do II Congresso Nacional de Gestão Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

Agente: RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 003.04/2024 22/04/2024

22/04/2024

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

Agente: FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA

Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA

DIÁRIA: 002.04/2024 22/04/2024

22/04/2024

REF A 03(TRÊS)MEIA DIÁRIAS E 01(UMA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA TARCIA MARIA GOMES MARTINS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MATRICULA N°7222,13372, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°1.175 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E SUA ALTERAÇÃO PELA LEI N°1.270, DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE CURSO TERRITORIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ODS NO CURRICULO, NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA-DF, DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: TARCIA MARIA GOMES MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 001.22.04/2024 22/04/2024

22/04/2024

RESOLVE nomear JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: JESSICA NAIANE DE MORAES BARROSO

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 001.19.04/2024 19/04/2024

19/04/2024

RESOLVE exonerar JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, do cargo em comissão de PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: JESSICA NAIANE DE MORAES BARROSO

Cargo: PREGOEIRO (A)

EXONERAÇÃO: 001.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

RESOLVE exonerar ALINE DE ALMEIDA SILVA, CPF: 648.282.473-00, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ALINE DE ALMEIDA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 003.15.04/2024 15/04/2024

15/04/2024

PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE RETENÇÕES TRIBUTARIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EFD-REINF E ESOCIAL COM DCTFWEB, NOVOS PANORAMAS DE REGULARIZAÇÕES AVANÇADAS

Agente: PAULA SOUZA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESTRATEGICA E PESSOAIS

DIÁRIA: 001.15.04/2024 15/04/2024

15/04/2024

Para participação no curso "Retenções Tributárias na Administração Pública, EFD-Reinf e eSocial com DCTFWeb, Novos Panoramas e Regularizações Avançadas"

Agente: LIVIA DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 001.12.04/2024 12/04/2024

12/04/2024

RESOLVE nomear SILVIA HELLEN DE LIMA ABREU, CPF: 086.232.253-76, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Agente: SILVIA HELLEN DE LIMA ABREU

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES

EXONERAÇÃO: 001.11.04/2024 11/04/2024

11/04/2024

RESOLVE exonerar JOSÉ CLEONILTON MOTA DOS SANTOS, CPF: 936.594.663-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Agente: JOSE CLEONILTON MOTA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES

NOMEAÇÃO: 004.10.04/2024 10/04/2024

10/04/2024

RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: JANIO JUNIOR ALCANTARA MATOS

Cargo: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 003.10.04/2024 10/04/2024

10/04/2024

RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: ANDERSON PESSOA VERAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 003.09.04/2024 09/04/2024

09/04/2024

RESOLVE nomear LORENA PEREIRA DE CASTRO, CPF: 047.481.603-65, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: LORENA PEREIRA CASTRO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

NOMEAÇÃO: 002.09.04/2024 09/04/2024

09/04/2024

RESOLVE nomear MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 001.09.04/2024 09/04/2024

09/04/2024

RESOLVE nomear FLÁVIO MOURA ROSADO, CPF: 360.758.253-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIONAL DO PECÉM VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: FLAVIO MOURA ROSADO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002.08.04/2024 08/04/2024

08/04/2024

RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: ELVIS ALBANO CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 001.08.04/2024 08/04/2024

08/04/2024

RESOLVE exonerar MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Agente: MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

DIÁRIA: 005.05.04/2024 05/04/2024

05/04/2024

Para participar de Treinamento que visa orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, contadores, ordenadores de despesas da educação sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculado ao PAR.

Agente: JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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