RESOLVE nomear FRANCISCA MARCIA PROFIRIO DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
RESOLVE nomear MATEUS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM.
RESOLVE nomear MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
RESOLVE exonerar DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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