SECRETARIA

SEMURB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

HERBENSON MARQUES GOMES
SECRETÁRIO(A)

Engenheiro Agrônomo, graduado pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2013). Mestrado em Produção Animal - Zootecnia - UFC (2017). Atuou como Bolsista Agente Rural Agrônomo - EMATERCE, Coordenador de Agricultura e Pecuária da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Jaguaruana - Ce, Professor dos Cursos na Área de Ciências Agrárias - PRONATEC pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.533.656/0001-19

Telefone(s): (85) .4042-0759

E-MAIL: semurb@saogoncalodoamarante.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À QUINTA: 7:30 - 11:30 / 13:00 - 17:00 E SEXTA-FEIRA: 7:30 - 13:30

Endereço: AVENIDA PAISAGISTA BURLE MARX, Nº 00 - JARDIM BOTÂNICO - PARADA - CEP: 62.670-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo trata-se de órgão da administração pública direta, devidamente criado pela Lei Municipal nº 1149 de 01/02/13, e tem como principais atribuições a realização de fiscalização do meio ambiente, expedir licenças ambientais, autorizações, certidões, bem como efetuar a manutenção de logradouros públicos, instalar componentes de iluminação pública e realizar a coleta de lixo visando sempre a finalidade pública.
   
Missão
Gerir e regulamentar o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental, promovendo a harmonia entre o crescimento econômico, a qualidade de vida da população e a conservação dos recursos naturais.
   
Visão
Promover o desenvolvimento urbano sustentável e a preservação do meio ambiente, criando cidades mais verdes, resilientes e inclusivas para as gerações atuais e futuras.
   
Valores
Inovação: Busca constante por soluções criativas e tecnológicas para enfrentar os desafios ambientais e urbanísticos.
Participação: Fomentar a participação ativa da comunidade na tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente e ao urbanismo.
Responsabilidade: Assumir a responsabilidade pela gestão adequada do meio ambiente e do espaço urbano.
Sustentabilidade: Comprometimento com práticas que garantam o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental.
Transparência: Atuação pautada pela integridade e prestação de contas à sociedade.
   
Atribuições da Secretaria
Desenvolvimento e execução de projetos de arborização urbana e recuperação de áreas degradadas.
Elaboração e implementação de políticas ambientais e urbanísticas.
Fiscalização e controle do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.
Licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental.
Monitoramento da qualidade ambiental e dos indicadores de sustentabilidade urbana.
Planejamento e gestão do uso do solo urbano.
Planejamento e implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas e de mitigação dos seus efeitos.
Promoção de ações de educação ambiental e sensibilização da comunidade.
Promoção de parcerias e cooperação com outras instituições governamentais e não governamentais.
Proteção e conservação de áreas verdes, recursos hídricos e áreas de preservação permanente.
   
Atribuições do Gestor
Comunicação e Educação Ambiental: Promoção de campanhas de conscientização, educação ambiental e participação pública, visando sensibilizar a população para a importância da conservação ambiental e do desenvolvimento urbano sustentável.
Coordenação e Supervisão: Responsável por coordenar e supervisionar todas as atividades da Secretaria, garantindo a eficácia e eficiência na implementação de políticas, programas e projetos relacionados ao meio ambiente e ao urbanismo.
Gestão de Crises e Emergências: Planejamento e atuação em situações de emergência e desastres naturais, coordenando ações de prevenção, resposta e recuperação, em colaboração com outros órgãos e entidades.
Gestão de Recursos: Administração dos recursos financeiros, humanos e materiais da Secretaria, garantindo sua alocação adequada e otimização para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos.
Licenciamento e Regularização: Coordenação do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental, bem como a regularização de obras e projetos urbanísticos, assegurando o cumprimento das normas e a mitigação de impactos negativos.
Monitoramento e Avaliação: Implementação de sistemas de monitoramento e avaliação de políticas e projetos, com a finalidade de acompanhar e mensurar os resultados alcançados, identificar problemas e propor ajustes necessários.
Normatização e Fiscalização: Desenvolvimento e atualização da legislação ambiental e urbanística municipal, bem como a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas, garantindo a ordem e a legalidade no uso do espaço urbano e na preservação ambiental.
Planejamento Estratégico: Elaboração e execução do planejamento estratégico da SEMURB, alinhando as ações com as diretrizes estabelecidas pelo governo municipal e considerando as necessidades e demandas da comunidade.
Relações Institucionais: Estabelecimento e manutenção de parcerias e colaborações com outras entidades governamentais, organizações da sociedade civil, empresas e instituições acadêmicas para o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas.
Representação Institucional: Representação da SEMURB em eventos, reuniões e fóruns relacionados ao meio ambiente e urbanismo, tanto em âmbito local quanto regional e nacional, defendendo os interesses e posições do órgão e do município.
   
Notícias do órgão

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