Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3750 registros

LEI MUNICIPAL: 583/1997 09/12/1997

LEI N° 583/97 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 584/1997 09/12/1997

LEI N° 584/97 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DP AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 578/1997 01/12/1997

LEI N° 578/97 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 579/1997 01/12/1997

LEI N° 579/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 580/1997 01/12/1997

LEI N° 580/97 - MODIFICA O ART. 2°DA LEI MUNICIPAL N° 551/97 DE 25/04/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 577/1997 06/10/1997

LEI N° 577/97 - CONSIDERA TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 577/1997 06/10/1997

LEI N° 577/97 - CONSIDERA TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 574/1997 03/10/1997

LEI N° 574/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PROURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 575/1997 03/10/1997

LEI N° 575/97 - DENOMINA DE JOÃO CRISOSTOMO FILHO, A PRAÇA CENTRAL NO LOTEAMENTO COLONIA DO PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/1997 29/09/1997

LEI N° 573/97 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA DEUS E ANACETABA - 110, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 572/1997 24/09/1997

LEI N° 572/97 - ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 519/97 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CMAS.

LEI MUNICIPAL: 569/1997 19/09/1997

LEI N° 569/97 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÕES RECONHECIMENTOE PRESTADORAS DE SERVIÇOS A COMUNIDADE CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 570/1997 19/09/1997

LEI N° 570/97 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 176 DA LEI MUNICIPAL N° 513 DE 16/11/95 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 571/1997 19/09/1997

LEI N° 571/97 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 576/1997 06/08/1997

LEI N° 576/97 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 559/1997 24/06/1997

LEI N° 559/97 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 560/1997 24/06/1997

LEI N° 560/97 - AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETES AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATERIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 561/1997 24/06/1997

LEI N° 561/97 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PELA FUNDAÇÃO CARLOS JEREISSATI AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 562/1997 24/06/1997

LEI N° 562/97 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 563/1997 24/06/1997

LEI N° 563/97 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS Á CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 564/1997 24/06/1997

LEI N° 564/97 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FVM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 565/1997 24/06/1997

LEI N° 565/97 - ORGANIZA O QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 566/1997 24/06/1997

LEI N° 566/97 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 567/1997 24/06/1997

LEI N° 567/97 - APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1° E 2° GRAUS - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI MUNICIPAL: 568/1997 24/06/1997

LEI N° 568/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS A PESSOAS CARENTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 553/1997 19/05/1997

LEI N° 553/97 - CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE LOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 554/1997 19/05/1997

LEI N° 554/97 - DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL VICTOR, UMA PEQUENA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 555/1997 19/05/1997

LEI N° 555/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CELEBRAR CONVÊNIO C/ A MATERNIDADE ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 556/1997 19/05/1997

LEI N° 556/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 557/1997 19/05/1997

LEI N° 557/97 - DENOMINA ORGÃO/PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO.

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