Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Decreto: 4429/2020 16/08/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4.429 - PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1535/2020 03/08/2020 · LEI Nº 1535 - 2020 - INSTITUI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOAcessar Lei Municipal: 1535/2020 03/08/2020 · LEI Nº 1535 - 2020 - INSTITUI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOAcessar Lei Municipal: 1534/2020 03/08/2020 · LEI Nº 1534 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALAcessar Lei Municipal: 1534/2020 03/08/2020 · LEI Nº 1534 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALAcessar Decreto: 4411/2020 19/07/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4.411 - PRORROGA AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4408/2020 12/07/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4.408 - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.408 12/07/2020 RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUSAcessar Decreto: 4405/2020 05/07/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4.405 - PRORROGA AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4400/2020 29/06/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 4.400 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1532/2020 29/06/2020 · LEI Nº 1532/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1533/2020 27/06/2020 · LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCALAcessar Lei Municipal: 1533/2020 27/06/2020 · LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCALAcessar Lei Municipal: 1531/2020 25/06/2020 · LEI Nº 1531/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4396/2020 22/06/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4393/2020 14/06/2020 · RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4390/2020 07/06/2020 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.389/2020 DE 07 DE JUNHO DE 2020.Acessar Decreto: 4389/2020 07/06/2020 · MANUTENÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4386/2020 31/05/2020 · PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4381/2020 20/05/2020 · PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.368/2020, QUE INSTITUIU O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020.Acessar Decreto: 4377/2020 15/05/2020 · DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4375/2020 06/05/2020 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4348/2020 ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 DE 05 DE MAIO DE 2020.Acessar Decreto: 4374/2020 05/05/2020 · PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.368/2020, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020.Acessar Decreto: 4371/2020 30/04/2020 · DECRETA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE POSSUAM A FINALIDADE DE LAZER, TURISMO E VISITA DURANTE O PERÍODO DE 30 DE ABRIL AO DIA 05 DE MAIO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Decreto: 4368/2020 20/04/2020 · REGULAMENTA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRESERVANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE).Acessar Lei Municipal: 1530/2020 17/04/2020 · LEI Nº 1530/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 4366/2020 09/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.Acessar Lei Municipal: 1529/2020 06/04/2020 · LEI Nº 1529/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1528/2020 06/04/2020 · LEI Nº 1528/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1527/2020 06/04/2020 · LEI Nº 1527/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO PROVISÓRIO DE FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1526/2020 06/04/2020 · LEI Nº 1526/2020 CRIA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, COMO SENDO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA HILDA MOREIRA DE OLIVEIRAAcessar

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