SECRETARIA

SEFIN

SECRETARIA DE FINANÇAS

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS
SECRETÁRIO(A)

Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda do Ceará. Doutor em Ciência da Computação, na Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestrado na área de Banco de Dados, pela UNIFOR. Especialização em Tecnologia da Informação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduação em Informática pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.533.656/0001-19

Telefone(s): (85) .4042-0763

E-MAIL: tributos@pmsga.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À QUINTA: 7:30 - 11:30 / 13:00 - 17:00 E SEXTA-FEIRA: 7:30 - 13:30

Endereço: RUA EDITE MOTA, Nº 148 - CENTRO - CEP: 62.670-000

Mais informações do orgão
Apresentação
A Secretaria de Finanças trata-se de órgão da administração pública direta, devidamente criado pela Lei Municipal nº 586 de 16/03/98 e Lei Municipal nº 833 de 08/11/05, e tem como principais atribuições a captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.
   
Missão
Garantir a eficiência na arrecadação, gestão e aplicação dos recursos financeiros do Estado/Município, promovendo o equilíbrio fiscal e o bem-estar da sociedade.
   
Visão
Ser reconhecida como uma instituição de excelência na gestão financeira, promovendo o desenvolvimento sustentável e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
   
Valores
Comprometimento: Demonstrar comprometimento com os princípios do serviço público, buscando sempre o interesse coletivo e o bem comum.
Eficiência: Buscar constantemente a eficiência na utilização dos recursos públicos, otimizando processos e resultados.
Inovação: Estimular a inovação e a adoção de novas tecnologias para aprimorar a gestão financeira e proporcionar melhores serviços à população.
Integridade: Agir com ética, honestidade e responsabilidade na condução das atividades financeiras, mantendo a confiança dos cidadãos e das instituições.
Transparência: Atuar com total transparência em todas as suas ações, garantindo o acesso à informação e promovendo a prestação de contas à sociedade.
   
Atribuições da Secretaria
Arrecadação de tributos.
Contabilidade pública.
Gestão de recursos financeiros.
Elaboração e execução do orçamento público.
Análise e controle de despesas.
Auditoria interna.
Planejamento financeiro.
Controle e fiscalização fiscal.
Gestão da dívida pública.
Prestação de contas e transparência financeira.
   
Atribuições do Gestor
Arrecadação de Tributos: Implementar políticas e procedimentos para a arrecadação eficiente de impostos, taxas e outras receitas municipais.
Atendimento ao Contribuinte: Prestar atendimento e orientação aos contribuintes sobre questões relacionadas aos tributos municipais, incluindo pagamento de impostos, emissão de guias e esclarecimento de dúvidas.
Auditoria Interna: Realizar auditorias internas periódicas para avaliar a eficácia dos controles internos e garantir a integridade dos ativos e das operações financeiras do município.
Contabilidade Pública: Manter registros contábeis precisos e atualizados de todas as transações financeiras do município, de acordo com as normas e padrões contábeis aplicáveis.
Controle de Gastos: Implementar políticas de controle de gastos e despesas, incluindo a definição de limites de empenho, autorização de pagamentos e análise de contratos e licitações.
Dívida Pública: Gerenciar a dívida pública municipal, incluindo o planejamento de novos empréstimos, renegociação de dívidas existentes e pagamento de juros e amortizações.
Fiscalização Financeira: Fiscalizar o cumprimento das normas e regulamentos fiscais, tributários e contábeis, tanto por parte do município quanto dos contribuintes.
Gestão de Convênios e Transferências: Administrar convênios e transferências de recursos financeiros entre o município e outros entes federativos, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das obrigações legais.
Gestão Orçamentária: Elaborar e gerenciar o orçamento municipal, garantindo que os recursos sejam alocados de forma eficiente e de acordo com as prioridades estabelecidas.
Modernização e Tecnologia: Promover a modernização dos processos e sistemas de gestão financeira, incluindo a adoção de tecnologias de informação e comunicação para melhorar a eficiência e transparência das operações.
Planejamento Financeiro: Desenvolver planos financeiros de médio e longo prazo, incluindo previsões de receitas e despesas, para garantir a sustentabilidade financeira do município.
Planejamento Tributário: Realizar estudos e análises para identificar oportunidades de otimização da carga tributária e maximização das receitas municipais, dentro dos limites legais e éticos.
Relações Institucionais: Representar a Secretaria de Finanças em negociações, reuniões e eventos com outros órgãos governamentais, entidades de classe e sociedade civil, buscando a construção de parcerias e o alinhamento de interesses.
Relatórios Financeiros: Preparar e divulgar relatórios financeiros periódicos, como o Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e Relatórios de Gestão Fiscal, para prestação de contas à população e aos órgãos de controle.
Tesouraria: Gerenciar os recursos financeiros do município, incluindo o controle de contas bancárias, investimentos, arrecadação de receitas e pagamento de despesas.
   
Nome Data início Data fim
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MARDEM JOSE MATOS HERCULANO 09/02/2024
MARDEM JOSE MATOS HERCULANO 01/11/2022
MARDEM JOSE MATOS HERCULANO 01/12/2022
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