| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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202603180001 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF 22.060.078/0001-34 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PATROCÍNIO DO CIRCUITO ESTADUAL DE BODYBOARD 2026 NO DISTRITO DA TAÍBA A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MARÇO DE 2026, EM PARCERIA COM O INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS- IBESF. |
18/03/2026 100.000,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | |
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202603160001 CONTRATO ORIGINAL |
ELISON DA COSTA MARQUES ***595430-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO DUARTE S/N , BAIRRO PALESTINA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
16/03/2026 131.274,00 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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ERRATA 20260185 ERRATA |
A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 57.407.742/0001-53 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
16/03/2026 0,00 |
16/03/2026 |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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202603110209 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CICERO GOIS DE MORAIS ***770830-** |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MAJOR JOÃO MARTINS, N°439 - ALTOS, BAIRRO ARAPIXI NA SEDE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
11/03/2026 21.600,00 |
11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | |
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202603100203 CONTRATO ORIGINAL |
LAYBACK PARK PARTICIPACOES S.A 35.458.590/0001-85 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PATROCÍNIO A ETAPA QUALIFICATÓRIA PARA CIRCUITO MUNDIAL DE SURF (WSL) E SURFE NA LAJE A SE REALIZAR NOS DIAS 11 A 15 DE MARÇO DE 2026 PRAIA DA TAIBA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE COM PARCERIA LAYBACK PARK PARTICIPAÇÕES QUE É DENTENTORA EXCLUSIVA DO EVENTO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. |
10/03/2026 1.000.000,00 |
10/03/2026 10/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/03/2026 | |
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APOSTILAMENTO 20260178 APOSTILAMENTO |
AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.689.269/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) DESTINADAS À DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS, CONCEDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
06/03/2026 0,00 |
06/03/2026 |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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202603050190 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ORIANO DA MOTA ***059630-** |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, Nº 33 - CASA 03 - BAIRRO PALESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. NIVEA KALINE DE LIMA, CPF: 088.871.344-48, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
05/03/2026 2.700,00 |
05/03/2026 01/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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202603050189 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ORIANO DA MOTA ***059630-** |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, Nº 33 , CASA 02, BAIRRO PALESTINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. LIDUINA ALVES DOS SANTOS, CPF: 942.420.113-34, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
05/03/2026 5.400,00 |
05/03/2026 05/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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20260187 CONTRATO ORIGINAL |
MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 52.808.923/0001-78 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA USO VETERINÁRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CASTRAMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. |
05/03/2026 65.290,00 |
05/03/2026 05/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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20260186 CONTRATO ORIGINAL |
ALC MORAES COMERCIAL LTDA. 46.339.373/0001-92 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA USO VETERINÁRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CASTRAMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. |
05/03/2026 28.599,90 |
05/03/2026 05/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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20260185 CONTRATO ORIGINAL |
A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 57.407.742/0001-53 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
04/03/2026 5.598.877,56 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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20260137 CONTRATO ORIGINAL |
WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA 48.204.138/0001-39 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA LOCALIDADE DE PARADA (RUA CAETANO) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 943198/CAIXA. |
04/03/2026 1.556.789,16 |
23/02/2026 20/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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APOSTILAMENTO 20260185 APOSTILAMENTO |
A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 57.407.742/0001-53 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
04/03/2026 0,00 |
04/03/2026 |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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20260178 CONTRATO ORIGINAL |
AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.689.269/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ (BENEFÍCIOS EVENTUAIS) DESTINADAS À DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS, CONCEDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
03/03/2026 256.840,00 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO RETIFICAÇÃO 20250653 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 07.155.706/0001-71 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 0,00 |
03/03/2026 |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250652 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS 06.934.856/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação pública para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à celebração de Termos de Fomento com a Administraçflo Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (SAS), com recursos oriundos de emenda parlamentar individual impositiva. |
03/03/2026 0,00 |
03/03/2026 |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250647 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB 00.903.046/0001-10 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO - AMACB, inscrita no CNPJ n° 00.903.046/0001-10, para a execução do Projeto "TIJOLO DE OPORTUNIDADES - MAIS QUE PAREDES, ESTAMOS ERGUENDO DIGNIDADE", consistente na finalização da estrutura física da sede da entidade, compreendendo a execução de laje, reboco, piso, pintura e instalações elétricas e hidráulicas, viabilizando a instalação e o funcionamento de cozinha industrial comunitária, destinada à realização de oficinas gastronômicas, ações educativas, culturais e de capacitação profissional, voltadas ao fortalecimento da convivência comunitária, à promoção da inclusão social e à geração de oportunidades, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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TERMO DE RETIFIFCAÇÃO 20250646 ERRATA |
INSTITUTO VILA ESPERANÇA DO BRASIL - IVESP.BR 11.768.033/0001-00 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VILA ESPERANÇA DO BRASIL - IVESP.BR, inscrita no CNPJ n° 11.768.033/0001-00, com a finalidade de executar o Projeto "PORTAS ABERTAS PARA A COMUNIDADE - ABRINDO CAMINHOS, TRANSFORMANDO VIDAS", voltado à promoção da inclusão social, do fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, da ampliação do acesso a direitos socioassistenciais e da inclusão digital, por meio da conclusão das salas da sede da entidade e da implantação de Laboratório de Informática Comunitário, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250645 ERRATA |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA (AML) 55.082.687/0001-43 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGUNA - AML, inscrita no CNPJ n° 55.082.687/0001-43, com a finalidade de executar o "Projeto Esporte e Cidadania - Transformando Vidas pelo Esporte", voltado à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos comunitários e familiares e à garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens, por meio da prática esportiva orientada nas modalidades de futebol, handebol e kickboxing, no âmbito da Proteção Social Básica, conforme Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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TERMO DE RETIFICAÇÃO 20250644 ERRATA |
CONSELHO COMUNITARIO DA TAÍBA - CCT 07.335.177/0001-98 |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto estabelecer, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, o repasse de recursos públicos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2024, destinados ao apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil Conselho Comunitário da Taíba - CCT, inscrita no CNPJ n° 07.335.177/0001-98. A finalidade é a execução do projeto "Renascer: Atendimento a Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social na Comunidade da Taíba", que contempla ações de fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, atendimento psicossocial e atividades de proteção social básica, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado. |
26/02/2026 0,00 |
26/02/2026 |
CADASTRADO 26/02/2026 |
