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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Decreto: 8043/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.28.09/2026 28/09/2026 · RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, APÓS LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE.Acessar Portaria: 001.24.09/2026 24/09/2026 · RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULAAcessar Decreto: 8042/2026 23/09/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE NATHIELLY OLIVEIRA DA SILVA E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO REMOTA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 005.17.09/2026 17/09/2026 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Portaria: 001.16.09/2026 16/09/2026 · RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULAAcessar Lei Municipal: 2177/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a oficialização de vias e logradouros públicos do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2176/2026 10/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2175/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante - COMESGA, revoga a Lei Municipal n 732, de 3 de abril de 2002, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2174/2026 10/09/2026 · "Denomina de Rua João Alves de Almeida, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE."Acessar Lei Municipal: 2173/2026 10/09/2026 · "Denomina de Rua André Oliveira Dos Santos, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE."Acessar Lei Municipal: 2172/2026 10/09/2026 · "Denomina de RUA DAMIÃO FERREIRA DE LIMA, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE."Acessar Lei Municipal: 2171/2026 10/09/2026 · "DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOÊMIA MARTINS MACIEL, NO BAIRRO CARIOCA, SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."Acessar Lei Municipal: 2170/2026 10/09/2026 · "Denomina a Praça sem denominação oficial de RAIMUNDA SOARES DE AZEVEDO, situada na comunidade de Alto Brejo, Distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE."Acessar Lei Municipal: 2169/2026 10/09/2026 · "Denomina de FRANCISCO FERNANDES DE AGUIAR, a Rua sem Denominação oficial, localizada na Comunidade de Gameleira, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante."Acessar Lei Municipal: 2168/2026 10/09/2026 · "Denomina de MARIA FERNANDES SOUSA, a Rua sem Denominação oficial, localizada na Comunidade de Gameleira, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante."Acessar Lei Municipal: 2167/2026 10/09/2026 · "Denomina de LUZIA FERNANDES DE SIQUEIRA, a Rua sem Denominação oficial, localizada na Comunidade de Gameleira, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante."Acessar Lei Municipal: 2166/2026 10/09/2026 · "Institui a Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação das Nascentes, Lagoas e Recursos Hídricos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 2165/2026 10/09/2026 · "Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal “SANGUE PELA VIDA”, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências."Acessar Portaria: 003.04.09/2026 04/09/2026 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 002.04.09/2026 04/09/2026 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 001.04.09/2026 04/09/2026 · RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para o cargo de LIQUIDANTE NA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Lei Municipal: 2164/2026 03/09/2026 · "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 001.03.09/2026 03/09/2026 · RESOLVE exonerar JOSÉ WILSON MOREIRA MATOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 008.02.09/2026 02/09/2026 · RESOLVE exonerar MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 001.02.09/2026 02/09/2026 · RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULAAcessar Portaria: 004.01.09/2026 01/09/2026 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Lei Municipal: 2163/2026 31/08/2026 · "Dispõe sobre a desafetação de área pública denominada Area Verde 02 - Loteamento Costa do Sol para fins de interesse público, visando à construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 2162/2026 31/08/2026 · "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte."Acessar Lei Municipal: 2161/2026 31/08/2026 · "Torna de Utilidade Pública a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ROTA COSTA DOS VENTOS, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica."Acessar

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