"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências."
Declara a Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA OU PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" 1.960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E AS NOMENCLATURAS DE CARGOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO (AMTTR), REVOGA A LEI N" 2.051, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N" I.960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MLINICIPAL, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR DE INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇAO DOS CONSELHEIROS TITULARES; DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORIS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, TRATORISTA E ARQUITETO URBANISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇAO DE INCENTTVO AO TRABALIIO COM QUALIDADE (GITQ) AOS SERVIDORIS PUBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
'Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.".
Institui a Política Municipal cle Resíduos Sólidos (PMRS) do Município de São Gonçalo cloAmarante e dá outras providências.
RESOLVE nomear MATEUS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM.
RESOLVE nomear MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANA JÉSSYCA DE CASTRO MARTINS, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE BENS MÓVEIS E ALMOXARIFADO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
RESOLVE exonerar DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
