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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 002.31.07/2026 31/07/2026 · RESOLVE exonerar LIVIA DE SOUSA LIMA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 002.30.07/2026 30/07/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.30.07/2026 30/07/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.29.07/2026 29/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOMPLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 8027/2026 27/07/2026 · Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Programa Municipal de Organização das Ações de Vacinação Extramuros e Articulação Intersetorial, dispõe sobre sua organização, coordenação e execução pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.27.07/2026 27/07/2026 · RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.Acessar Decreto: 8025/2026 21/07/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15.07.002/2026 15/07/2026 · RESOLVE nomear FRANCISCO ROMILSON MATOS DE OLIVEIRA, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 8018/2026 10/07/2026 · ACRESCENTA LOCALIDADES À TABELA F (VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO - VM²T) DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2013, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 7570/2025, ?ARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2030.Acessar Portaria: 002.09.07/2026 09/07/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 001.09.07/2026 09/07/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.Acessar Portaria: 005.08.07/2026 08/07/2026 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 004.08.07/2026 08/07/2026 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 001.07.07/2026 07/07/2026 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Portaria: 003.01.07/2026 01/07/2026 · RESOLVE nomear PAULA SOUZA FERREIRA, Coordenadora de Gestão de Pessoas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.Acessar Portaria: 001.01.07/2026 01/07/2026 · RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 005.30.06/2026 30/06/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 004.30.06/2026 30/06/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 003.30.06/2026 30/06/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Decreto: 8010/2026 25/06/2026 · DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL MASCULINO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01.25.06/2026 25/06/2026 · RESOLVE nomear FRANCISCO ROMULO DE SOUSA SILVA, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Lei Municipal: 2151/2026 24/06/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E ECONOMIA DE I??????, CRIA O PROGRAMA INOVATEC SÃO GONÇALO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO, DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, DA ECONOMIA DE IMPAC?? ? DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017A24.06/2026 24/06/2026 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.Acessar Portaria: 017A24.06/2026 24/06/2026 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.Acessar Portaria: 01724.06/2026 24/06/2026 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.Acessar Decreto: 8008/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE EXPEDIENTE ESPECIAL CONTÍNUO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COM FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE REFERÊNCIA PARA ATIVIDADES EXTERNAS, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E METAS DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 8002/2026 22/06/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RENDA FAMILIAR MENSAL PARA CLASSIFICAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2150/2026 15/06/2026 · Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2149/2026 15/06/2026 · Denomina de Maria Marques de Lima, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.Acessar Lei Municipal: 2148/2026 15/06/2026 · Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, ? Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.Acessar

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