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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 013.06.05/2026 06/05/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 012.06.05/2026 06/05/2026 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 008.06.05/2026 06/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 007.06.05/2026 06/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 006.06.05/2026 06/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 005.06.05/2026 06/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 004.06.05/2026 06/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 003.06.05/2026 06/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.Acessar Portaria: 002.06.05/2026 06/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Instrução Normativa: 0012026/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre os procedimentos para empenho, liquidação, pagamento e inscrição de despesas em restos a pagar no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Portaria: 001.06.05/2026 06/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.Acessar Portaria: 001.06.05/2026 06/05/2026 · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2026 SECOT, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMPENHO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTOS E INSCRTIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Portaria: 020.04.05/2026 04/05/2026 · RESOLVE nomear MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVELAcessar Portaria: 004.05.04/2026 04/05/2026 · RESOLVE designar ANNE KAROLINE NOJOSA DE ANDRADE GOMES para compor a Comissão de Mapa de Riscos.Acessar Portaria: 003.05.04/2026 04/05/2026 · RESOLVE designar para compor a Comissão de Planejamento.Acessar Portaria: 002.05.04/2026 04/05/2026 · RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.Acessar Portaria: 001.05.04/2026 04/05/2026 · RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.Acessar Portaria: 001.04.05/2026 04/05/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Portaria: 001.04.05/2026 04/05/2026 · RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.Acessar Portaria: 001.01.05/2026 01/05/2026 · RESOLVE nomear ROCELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVELAcessar Portaria: 043.30.04/2026 30/04/2026 · RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVELAcessar Portaria: 008.30.04/2026 30/04/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 007.30.04/2026 30/04/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 006.30.04/2026 30/04/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.30.04/2026 30/04/2026 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Lei Municipal: 2131/2026 27/04/2026 · “Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências”Acessar Decreto: 7993/2026 23/04/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação os bens imóveis que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2130/2026 16/04/2026 · "Dispõe sobre o reconhecimento do Pastelzinho do Croatá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 2129/2026 16/04/2026 · "Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda."Acessar Lei Municipal: 2128/2026 16/04/2026 · "Institui o Selo "Taíba Sustentável" como instrumento de incentivo às práticas sustentáveis no turismo local."Acessar

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