RESOLVE noemar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETARIA NA SECRETARIA DE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL.
RESOLVE exonerar MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
RESOLVE exonerar GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLVE NOMEAR MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLVE nomear JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNANÇA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.
RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
RESOLVE exonerar GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
RESOLVE exonerar MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, do cargo em comissão de COODENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE NA SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE exonerar JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.
RESOLVE nomear MARIA TATIELEN NUNES DOS SANTOS, NA SECRETARIA DE CULTURA, para exercer a função de liquidante.
"CRIA 0 COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E LOGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTRUTURADO EM POLOS TERRITORIAIS NOS DISTRITOS DO SIUPÉ, TAÍBA E PECÉM, INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), FERIADO O DIA 03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE nomear FRANCISCA MARCIA PROFIRIO DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração, redação, alteração e trâmite de Projetos de Lei e Atos Normativos de iniciativa do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DE TRABALHO REMOT? (HO?? OFFICE) PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
"Denomina de Antônio Joaquim Barroso a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE"
"Denomina a Rua MARIA SOCORRO DE SOUZA, na Localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante Ceará."
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências."
Declara a Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA OU PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
