RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DA DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.
RESOLVE Designar MOISES SOUZA BENEVIDES, ocupante do cargo de Administrador na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante desta secretaria.
RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.
RESOLVE Designar FRANCISCO ROMULO DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Financeiro na SECRETARIA DE ESPORTE e JUVENTUDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
"Denomina o Complexo do Prejubaca com o nome de "Bruno Macena" e dá outras providências."
DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA BARROSO, A RODOVIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
"ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PODERÃO REALIZAR A HORA-ATIVIDADE EM REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) PARA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS, ESTUDOS E PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO ON-LINE".
RESOLVE Designar ERINALDO MORAES SOARES, ocupante do cargo de Ouvidor Municipal na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA e TRANSPARÊNCIA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE Rede TCEOuv.
