"INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROGRAMA "AULAS DE VIOLÃO NA ESCOLA", COMO ATIVIDADE EDUCATIVA E CULTURAL."

"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE A CASA DE ENGENHO PEDRO SILVESTRE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SIUPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, CRITÉRIOS E FORMAS DE FUNCIONAMENTO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O EVENTO "TAÍBA PARA CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DUARTE FARIAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO VIOLETE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, CONFORME CÓPIA ANEXADA DO GEORREFERENCIAMENTO.

"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA DE FRANCISCO ELINOR PROCÓPIO DE CASTRO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA PARADA, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LETRAMENTO DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOBERANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE ANTONIA SOARES DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE QUATIS, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE".

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CROATÁ FRANCISCO RAIANE RODRIGUES GOMES, O MERCADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CROATÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CAVALGADA DO PEDRO KAUÂ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

'DENOMINA A RUA LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAÍBA, NA LOCALIDADE DE TAIBINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."

"INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA DE "PASTOR EVERÁSIO SAMPAIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DA TAÍBA, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O PROGRAMA "VERDEPERTO" - MODA SUSTENTÁVEL E CRIATIVA", VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À VALORIZAÇÃO DA MODA SUSTENTAVÉL, SEM GERAÇÃO DE CUSTOS DIRETOS AO ERÁRIO MUNICIPAL."

INSTITUI O "DIA DO PROFISSIUONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O MÊS "AGOSTO DOURADO" COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DO LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS "AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 24 DA LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.