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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 005.02.04/2026 02/04/2026 · RESOLVE exonerar MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELAcessar Portaria: 004.02.04/2026 02/04/2026 · RESOLVE exonerar GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 052.01.04/2026 01/04/2026 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 009.01.04/2026 01/04/2026 · RESOLVE NOMEAR MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 008.01.04/2026 01/04/2026 · RESOLVE nomear JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNANÇA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 001.01.04/2026 01/04/2026 · RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.Acessar Portaria: 001.01.04/2026 01/04/2026 · RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.Acessar Portaria: 013.03.31/2026 31/03/2026 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.Acessar Portaria: 012.03.31/2026 31/03/2026 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.Acessar Portaria: 010.31.03/2026 31/03/2026 · RESOLVE exonerar GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 010.03.31/2026 31/03/2026 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.Acessar Portaria: 008.31.03/2026 31/03/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 007.31.03/2026 31/03/2026 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 005.31.03/2026 31/03/2026 · RESOLVE exonerar MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, do cargo em comissão de COODENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 004.31.03/2026 31/03/2026 · RESOLVE exonerar JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 002.31.03/2026 31/03/2026 · RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.Acessar Portaria: 001.31.03/2026 31/03/2026 · RESOLVE nomear MARIA TATIELEN NUNES DOS SANTOS, NA SECRETARIA DE CULTURA, para exercer a função de liquidante.Acessar Lei Municipal: 2124/2026 30/03/2026 · "CRIA 0 COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E LOGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTRUTURADO EM POLOS TERRITORIAIS NOS DISTRITOS DO SIUPÉ, TAÍBA E PECÉM, INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL PESQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2123/2026 30/03/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 7977/2026 27/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), FERIADO O DIA 03 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.24.03/2026 24/03/2026 · RESOLVE nomear FRANCISCA MARCIA PROFIRIO DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Instrução Normativa: 001/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração, redação, alteração e trâmite de Projetos de Lei e Atos Normativos de iniciativa do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.Acessar Decreto: 7922/2026 18/03/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DE TRABALHO REMOT? (HO?? OFFICE) PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.18.03/2026 18/03/2026 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Lei Municipal: 2122/2026 17/03/2026 · "Denomina de Antônio Joaquim Barroso a rua sem denominação oficial, situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE"Acessar Lei Municipal: 2121/2026 17/03/2026 · "Denomina a Rua MARIA SOCORRO DE SOUZA, na Localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará."Acessar Lei Municipal: 2120/2026 17/03/2026 · "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reutilização e Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 2119/2026 17/03/2026 · Declara a Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 7860/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA OU PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2114/2026 10/03/2026 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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