RESOLVE nomear, MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025

RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RESOLVE nomear RAIMNUDO DEMONTIE MOREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESOLVE NOMEAR ANTONIO ESTACIO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

RESOLVE NOMEAR CLEILSON MENDES ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) NA SECRETARIA DE CULTURA

RESOLVE NOMEAR ANTONIO LUIS DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CULTURA

RESOLVE NOMEAR MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE FINANÇAS

RESOLVE NOMEAR LIVIA DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO COMPOMENTE DE QUALIDADE, DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, E ADOTA OUTROAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBREA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE (GITQ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DE PROCURADOR MUNICIPAL, ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 659, DE 27 DE ABRIL DE 2000, REVOGA O ART. 4º DA LEI Nº 1.834, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRENTE ÁS NOVAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O AFASTAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS GRADUADOS STRICTO SENSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS