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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Lei Municipal: 2127/2026 16/04/2026 · "Institui o "Janeiro Branco" como mês dedicado à promoção da saúde mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 2126/2026 16/04/2026 · "Institui o Dia Municipal do Técnico Agrícola no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências."Acessar Decreto: 7990/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 7989/2026 14/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 7987/2026 10/04/2026 · PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 014.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 013.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 012.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 011.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 010.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 009.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 008.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 007.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 006.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 005.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 004.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 003.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 002.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 001.10.04/2026 10/04/2026 · RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.Acessar Portaria: 008.09.04/2026 09/04/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 007.09.04/2026 09/04/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 006.09.04/2026 09/04/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 005.09.04/2026 09/04/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 004.09.04/2026 09/04/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.Acessar Portaria: 003.09.04/2026 09/04/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.Acessar Portaria: 002.09.04/2026 09/04/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 001.09.04/2026 09/04/2026 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 2125/2026 06/04/2026 · "Dispõe sobre medidas de resguardo dos direitos trabalhistas dos empregados e colaboradores de pessoas jurídicas contratadas, Organizações Sociais (OS's) e Organizações da Sociedade Civil (OSC's), no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 003.03.04/2026 03/04/2026 · RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 002.03.04/2026 03/04/2026 · RESOLVE noemar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, para o cargo em comissão de SECRETARIA NA SECRETARIA DE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL.Acessar

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