RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SÃOGONÇALO EDUCA MAIS, BOLSAS DE PÓSGRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL AMARANTINO, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), ESTABELECE SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLITÍCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO MOREIRA SILVA, NA LOCALIDADE DA PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O “DIA D? PESCADOR E DA MARISQUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CUIDANDO DO SER - PEGADA DO NORDESTINA, RECONHECE A CAVALGADA E A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS TRADICIONAIS DO MINICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTABELECE NORMAS E PROTEÇÃO ANIMAL E DE SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS, SEM GERAR ÔNUS FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICILA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A FESTA DE IENANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO RECEPTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE RTURISMO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E COMPLEMENTA A LEI Nº 1537/2020 (PLANO MUNICIPAL DE TURISMO)."

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "DIA DA MOTO ROMARIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A CANINDÉ", EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 7.501, DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.820, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL INSTITUI O ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

"DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA RAMOS (CHICO RAMOS) O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SERTÃO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERROTE, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E A HOMOLOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO REALIZADA PELA EMPRESA N.S. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AO MUNICÍPIO DE SÃO GOOONÇALO DO AMARANTE/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 973, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGUIMENTO INDUSTRIAL SIDERÚRGICO.

INSTITUI O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSAGRAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NOS MOLDES DA TRADIÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

ALTERA A LEI Nº 1.965, DE 13 DE JANEIIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE (GTIQ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INNDICA.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ALA SUPERIOR DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E ? FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL D? MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DESVINCULANDO-A DA SECRETARIA DE GOVERNO E VINCULANDO-A DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA ÁREA VERDE 02-LOTEAMENTO COSTA DO SOL PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE).