Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Portaria: 001.30.10/2021 30/10/2021 · RESOLVE exonerar ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, CPF: 716.537.833-20, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAUDEAcessar Decreto: 5399/2021 28/10/2021 · DECRETO Nº 5.399, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DAcessar Decreto: 5397/2021 26/10/2021 · DECRETO Nº 5.397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021QUE INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAAcessar Decreto: 5394/2021 22/10/2021 · DECRETO 5.394/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5392/2021 21/10/2021 · DECRETO Nº 5.392/2021, DE 21 OUTUBRO DE 2021, TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).Acessar Decreto: 5388/2021 18/10/2021 · DECRETO Nº 5.388 /2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI Nº 1.605/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES DE TRÂNSITO.Acessar Decreto: 5387/2021 18/10/2021 · DECRETO Nº 5.387/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 1624/2021 18/10/2021 · LEI Nº 1.624 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1623/2021 18/10/2021 · LEI Nº 1.623 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE UMARITUBA MARIA JOSÉ FELIPE VENÂNCIO, NO REFERIDO DISTRITO, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 1622/2021 18/10/2021 · LEI Nº 1.622, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER TRABALHADORA RURAL NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1624/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.621, DE 14 OUTUBRO DE 2021, DENOMINADA DE RUA PEDRO CORREIA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 1620/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.620, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1619/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.619, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1618/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.618, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR TABLETS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VIABILIZANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO REMOTO, DECORRENTE D PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, ALÉM DE ADEQUAÇÕES ÀS NOVAS FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS POR MEIO DA INTERNET.Acessar Lei Municipal: 1617/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.617, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. DENOMINA DE RUA JESUINO MOREIRA MATOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.Acessar Lei Municipal: 1616/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DENOMINA A ARENINHA NILTON SERGIO LOPES LIMA, NA COMUNIDADE DE VIOLETE, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 1615/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CT - SGA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1614/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.614, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1613/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.613 DE 14 DE OUTUBRO DE 20221, INSTITUÍDO O "SETEMBRO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.Acessar Lei Municipal: 1612/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.612 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A A CRIAÇÃO DA SEMANA EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1611/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.611 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COMO "SEMANA COMEMORATIVA EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1610/2021 14/10/2021 · LEI Nº 1.610 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1609/2021 13/10/2021 · LEI Nº 1.609 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À MULHER PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1608/2021 13/10/2021 · LEI Nº 1.608 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕES SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Acessar Lei Municipal: 1607/2021 13/10/2021 · LEI Nº 1.607, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1606/2021 13/10/2021 · LEI Nº 1.606 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1421/2021 13/10/2021 · LEI N°1421/2017- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1396/2017, A QUAL VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNUCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5382/2021 06/10/2021 · DECRETO 5.382/06 DE OUTUBRO DE 2021, DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5379/2021 05/10/2021 · DECRETO Nº 5.379/05 DE OUTUBRO DE 2021, ANTECIPA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 11 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5378/2021 04/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar

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