Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1613/2021
14/10/2021
LEI Nº 1.613 DE 14 DE OUTUBRO DE 20221, INSTITUÍDO O "SETEMBRO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.
