RESOLVE NOMEAR GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESOLVE nomear WELTON MENDES ANDRADE, CPF: 986.405.263-20, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RESOLVE NOMEAR ANTÓNIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS, CPF: 343.362.571-91, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE nomear FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

RESOLVE nomear AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 005.926.223-04, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESOLVE nomear ANTONISA SOUSA BARBOSA, CPF: 267.123.343-49, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

RESOLVE NOMEAR MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF; 041.519.233-14, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNORESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE nomear LUANA PINHEIRO SILVA, CPF: 017.271.323-43, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO

RESOLVE nomear ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CPF: 729.330.113-87, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

LEI Nº 1553 - 2020 - INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO TEMPORÁRIO DE CAPTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO MINITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO DA REDE BÁSICA SAÚDE

LEI Nº 1552 - 2020 - DENOMINA A RUA JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SERROTE

LEI Nº 1551 - 2020 - DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO PROCÓPIO, O POLO DE LAZER NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS

LEI Nº 1550 - 2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL

LEI Nº 1549 - 2020 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A DENOMINAÇÃO DA NOVA ALA HOSPITALAR DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA DE DR. ALMIR SANTOS PINTO

LEI Nº 1548 - 2020 - DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO/SR. CAUIPE, O NOVO ANEXO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ

LEI Nº 1541/2020 - FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.

LEI Nº 1541/2020 - FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.

DECRETO Nº 5137/2020 - DECRETA E TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO(QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020(SEXTA-FEIRA).

DECRETO MUNICIPAL Nº 5136 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ELVIS ALEXANDRE MOURA, NO DISTRITO DE TAIBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA A RUA CLEUZA SAMPAIO DE OLIVEIRA MAIA, NO DISTRITO DE TAIBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL