LC 10/2021 - DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBL

LEI 1560 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 5231/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) DE 2021.

RESOLVE designar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPE 001.146.193-44, Secretário Executivo da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146.193-44, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

RESOLVE exonerar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146,193-44, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO N° 5.230 - INSTITUI ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DA OUTRAS P

DECRETO N° 5.224 - ALTERA 0 DECRETO NO 5.214, DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA 0 ISOLAMENTO SOCIAL, .ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO D

DECRETO N° 5.220 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1559 DENOMINA GAUDENCIO SOARES DE SOUSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, SITUADA NO DISTRITO DO SIUPÉ

LEI 1558 DENOMINA MARIA HILDA MOREIRA DE OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADO NA RUA MANOEL BERNADO FERREIRA, S/N DO DISTRITO DO SIUPÉ

LEI 1557 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO SOBRE O COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

RESOLVE nomear ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA,

RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE destituir MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE FINANÇAS

RESOLVE destituir MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria

RESOLVE exonerar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, do cargo de SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

LEI 1556 DENOMINA O LOGRADOURO MARIA DENISE BRASILINO DOS SANTOS NO DISTRITO DO PECÉM

DECRETO Nº 5.213 - ALTERA O DECRETO Nº 5.211, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPI

DECRETO 5.212 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5.211/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1555 DENOMINA DE MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE ANDRADE, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, CPF: 020.554.054-62, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO Nº 5.210/2021 - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4366/2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DE DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNI

RESOLVE exonerar MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, do cargo INTERINO de SECRETÁRIO DE FINANÇAS VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

RESOLVE nomear MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF: 472.380.703-91, para exercer o cargo de PRESIDENTE DO DEMUTRAN.