Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Decreto: 5456/2022 18/01/2022 · DECRETO Nº 5.456/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 002.10.01/2022 10/01/2022 · RESOLVE nomear LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984.323-63, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 001.10.01/2022 10/01/2022 · RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, do cargo INTERINO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Decreto: 5453/2022 06/01/2022 · DECRETO Nº 5.453/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.415/2021.Acessar Instrução Normativa: 002.2022/2022 04/01/2022 · Dispõe sobre os procedimentos para empenho, liquidação, pagamento e inscrição de despesas em restos a pagar no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Instrução Normativa: 001.2022/2022 04/01/2022 · Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Decreto: 5444/2021 22/12/2021 · DECRETO Nº 5.444/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5443/2021 22/12/2021 · DECRETO 5.443/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃOAcessar Decreto: 5442/2021 22/12/2021 · DECRETO 5.442/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃOAcessar Decreto: 5441/2021 22/12/2021 · DECRETO 5.441/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃOAcessar Decreto: 5440/2021 22/12/2021 · DECRETO 5.440/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃOAcessar Decreto: 5439/2021 22/12/2021 · DECRETO 5.439/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃOAcessar Decreto: 5438/2021 22/12/2021 · DECRETO 5.438/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃOAcessar Decreto: 5437/2021 22/12/2021 · DECRETO 5.437/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃOAcessar Decreto: 5436/2021 22/12/2021 · DECRETO 5.436/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃOAcessar Decreto: 5435/2021 21/12/2021 · DECRETO Nº 5.435/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5430/2021 14/12/2021 · DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1645/2021 13/12/2021 · LEI Nº 1.645 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1644/2021 13/12/2021 · LEI Nº 1.644 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1643/2021 13/12/2021 · LEI Nº 1.643 DE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1642/2021 13/12/2021 · LEI Nº 1.642 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA RUA SERROTE E DENOMINA COMO RUA GENILSON SOUZA SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1641/2021 13/12/2021 · LEI Nº 1.641 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SIUPÉ, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO AMARNTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1640/2021 13/12/2021 · LEI Nº 1.640 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A RUA UMARITUBA E DENOMINA COMO RUA LUIS LOPES MAGALHÃES - RUA GALEGUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1639/2021 13/12/2021 · LEI Nº 1.639 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1638/2021 13/12/2021 · LEI Nº 1.638 DE 13 DE DEZEBRO 2021. CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.Acessar Portaria: 002.10.12/2021 10/12/2021 · RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, CPF: 033.620.743-32, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Portaria: 001.10.12/2021 10/12/2021 · QUE NOMEIA FRANSICO IVAN DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Acessar Portaria: 003.09.12/2021 09/12/2021 · RESOLVE EXONERAR LUANA NUNES GOMES, CPF: 033.620.743-32, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Portaria: 002.09.12/2021 09/12/2021 · RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo INTERINO de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 001.09.12/2021 09/12/2021 · RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar

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