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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 001.31.07/2021 31/07/2021 · RESOLVE destituir LUANA NUNES GOMES, CPF: 033.620.743-32, Secretária Executiva da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.Acessar Portaria: 023.30.07/2021 30/07/2021 · RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar Decreto: 5319/2021 28/07/2021 · DECRETO Nº 5.319/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5318/2021 28/07/2021 · DECRETO Nº 5.318/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5317/2021 28/07/2021 · DECRETO Nº 5.317/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5314/2021 26/07/2021 · DECRETO Nº 5.314 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Decreto: 5311/2021 19/07/2021 · DECRETO Nº 5.311/2021 - REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 14 DE NOVEMBRO DE2013 - "LEI DO PROGRAMA DE ESTÁGIO", DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESAcessar Decreto: 5309/2021 15/07/2021 · DECRETO Nº 5.309/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Instrução Normativa: 001.2021/2021 15/07/2021 · Dispõe sobre a normatização dos procedimentos relacionados às rotinas de trabalho do setor de transportes, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Decreto: 5306/2021 12/07/2021 · DECRETO N° 5.306/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Decreto: 5305/2021 01/07/2021 · DECRETO Nº 5.305 - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5210/2021, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 049.01.07/2021 01/07/2021 · RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.Acessar Decreto: 5299/2021 28/06/2021 · DECRETO Nº 5.299/2021 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1589/2021 24/06/2021 · LEI Nº 1.589 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1588/2021 22/06/2021 · LEI 1588 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.564 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 5298/2021 21/06/2021 · DECRETO Nº 5298 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 5297, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Decreto: 5297/2021 14/06/2021 · DECRETO Nº 5.297 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1587/2021 10/06/2021 · LEI 1.587/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5296/2021 07/06/2021 · DECRETO Nº 5.296 - MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Decreto: 5292/2021 07/06/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1586/2021 07/06/2021 · LEI 1586 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS -COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1585/2021 07/06/2021 · LEI 1585 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 5293/2021 31/05/2021 · DECRETO Nº 5293/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO(QUINTA-FEIRA) DE 2021.Acessar Decreto: 5281/2021 17/05/2021 · DECRETO Nº 5281/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 1584/2021 13/05/2021 · LEI 1.584 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO, ALIENAÇÃO, CESSÃO E TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1583/2021 13/05/2021 · LEI 1.583 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5273/2021 10/05/2021 · DECRETO Nº 5273 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DE DECRETO MUNICIPAL Nº 5.262, DE 03 DE MAIO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1582/2021 07/05/2021 · LEI Nº 1.582 - DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A INTEGRAÇÃO DOS PEQUENO EMPREENDEDORES AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, AFETADOS DIRETAMENTE PELA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO DURANTE A VIGÊNCIA DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar Decreto: 5268/2021 04/05/2021 · DECRETO Nº 5268/2021 - DISPÕE ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONDICIONANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES À VACINAÇÃO DOS TRABALHAcessar Portaria: 005.04.05/2021 04/05/2021 · RESOLVE nomear LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, para exercer o cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar

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