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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Lei Municipal: 1000/2009 24/08/2009 · LEI N° 1000/2009 - DÁ NOME Á RUA VALDENI GOMES MOREIRA (NOVIM).Acessar Lei Municipal: 990/2009 10/08/2009 · LEI N° 990/2009 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 989/2009 13/07/2009 · LEI N° 989/2009 - DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VIOLETE.Acessar Lei Municipal: 988/2009 13/07/2009 · LEI N° 988/2009 - DENOMINA DE PAULO FERREIRA CRISÓSTOMO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PARADA.Acessar Lei Municipal: 987/2009 13/07/2009 · LEI N° 987/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 986/2009 13/07/2009 · LEI N° 986/2009 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA E CONCEDER CONTRIBUIÇÕES Á APRECE, APMDCE E AMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 985/2009 13/07/2009 · LEI N° 985/2009 - ALTERA O ART 41 DA LEI MUNICIPAL N° 582/97, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIA DISPENSADO PARA AS CONSTRUTORAS DO SEGMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EXECUTADAS DENTRO SA ÁREA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO DISTRITO DE PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 984/2009 22/06/2009 · LEI N° 984/2009 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS VIDAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.Acessar Lei Municipal: 983/2009 22/06/2009 · LEI N° 983/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 982/2009 22/06/2009 · LEI N° 982/2009 - MODIFICA A LEI N° 957/2008 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 981/2009 22/06/2009 · LEI N° 981/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DO VALE DO CURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 980/2009 22/06/2009 · LEI N° 980/2009 - CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 979/2009 18/05/2009 · LEI N° 979/2009 - DENOMINA DE RUA DONA ALDINAHA SOARES, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.Acessar Lei Municipal: 978/2009 18/05/2009 · LEI N° 978/2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL ALIMENTAR - AMA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 977/2009 08/05/2009 · LEI N° 977/2009 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTO TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 976/2009 08/04/2009 · LEI N° 976/2009 - DENOMINA A RUA FERNANDO LUIZ, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.Acessar Lei Municipal: 975/2009 08/04/2009 · LEI N° 975/2009 - AUTORIZA O A USAR PARTE DA AV. AMÂNCIO DE ARAÚJO PRATA A 30,16M AO SUL DA RUA VICENTE PEREIRA CRISÓSTOMO NO LOTEAMENTO COLÔNIA DO PECÉM PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 974/2009 08/04/2009 · LEI N° 974/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 973/2009 08/04/2009 · LEI N° 973/2009 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSANDO PARA AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO INDUSTRIAL SIDERÚRGICO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 972/2009 26/02/2009 · LEI N° 972/2009 - DÁ NOME Á RUA MARIA RITA VIEIRA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 970/2009 23/02/2009 · LEI N° 970/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ONDE SITUA-SE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO.Acessar Lei Municipal: 969/2009 23/02/2009 · LEI N° 969/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 968/2009 23/02/2009 · LEI N° 968/2009 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 967/2009 23/02/2009 · LEI N° 967/2009 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 966/2009 23/02/2009 · LEI N° 966/2009 - INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 965/2009 26/01/2009 · LEI N° 965/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 964/2008 31/12/2008 · INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 963/2008 31/12/2008 · LEI N° 963/2008 - MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 762/2003 QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 962/2008 22/12/2008 · LEI N° 962/2008 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 961/2008 22/12/2008 · LEI N° 961/2008 - DÁ NOME Á RUA ANTONIO ALBER MOREIRA SOARES.Acessar

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