LEI N° 815/2005 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL TÊXTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 814/2005 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 813/2005 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DE TABUBA.

LEI N° 812/2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.392.425,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO RAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE TECIDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 812/2005 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.392.425,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO RAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE TECIDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

LEI N° 811/2004 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A LEGISLATURA 2005-2008.

LEI N° 810/2004 - MODIFICA A LETRA F DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N°B582/97 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 809/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO Á EMPRESA V.L. INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 808/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO Á EMPRESA L.L.S. BRASIL INDUSTRIAL FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 807/2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 806/2004 - DENOMINA MARIA NEURICE BRAUNA GALDINO, O PONTO DE APOIO AO PSF, SITUADO NA LOCALIDADE DE TABUBA, DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

LEI N° 805/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

LEI N°804/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM IMÓVEL (TERRENO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO GONVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 803/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM IMÓVEL (TERRENO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 802/2004 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO APRENDENDO, BRIANCANDO E CRESCENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 801/2004 - REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 800/2004 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 799/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A TRANSFERIR AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS (CASAS POPULARES) CONSTRUÍDAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO DISTRITO DE PECÉM PARA OS SEUS RESPECTIVOS MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 798/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 797/2004 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ISENTAR OS TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 796/2004 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO INSTITUTO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 795/2004 - CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 794/2004 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 793/2004 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 792/2004 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 790/2004 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E AMIGOS DO CURRAL GRANDE E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N° 789/2004 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N° 787/2004 - DOA TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 788/2004 - DENOMINA RUA IRMÃ ZULMIRA FONTENELE DE CASTRO, RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.