Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lei Municipal: 960/2008 22/12/2008 · LEI N° 960/2008 - DÁ NOME Á RUA FRANCISCO GONÇALO DUARTE (GONÇALO SAPATEIRO)Acessar Lei Municipal: 959/2008 22/12/2008 · LEI N° 959/2008 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.Acessar Lei Municipal: 958/2008 22/12/2008 · LEI N° 958/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.Acessar Lei Municipal: 957/2008 01/12/2008 · LEI N° 957/2008 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A LEGISLATURA 2009-2012.Acessar Lei Municipal: 956/2008 20/10/2008 · LEI N° 956/2008 - DENOMINA DE JOSÉ LINO DA SILVEIRA FILHO, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO.Acessar Lei Municipal: 955/2008 20/10/2008 · LEI N° 955/2008 - DÁ NOME Á AVENIDA JOAQUIM MONTEITO DE MORAIS.Acessar Lei Municipal: 954/2008 20/10/2008 · LEI N° 954/2008 - DÁ NOME Á RUA LUIZ FIUZA DE ALENCAR.Acessar Lei Municipal: 953/2008 20/10/2008 · LEI N° 953/2008 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1003/2008 05/10/2008 · LEI N° 1003/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 952/2008 22/09/2008 · LEI N° 952/2008 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES DE REISADO "METAMORFOSE DO SERTÃO".Acessar Lei Municipal: 951/2008 22/09/2008 · LEI N° 951/2008 - ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONA URBANA NO DISTRITO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 950/2008 15/09/2008 · LEI N° 950/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DP AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 949/2008 08/09/2008 · LEI N° 949/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°582/97 E 770/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 948/2008 08/09/2008 · LEI N° 948/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS FAMÍLIA-AUFAM DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 947/2008 08/09/2008 · LEI N° 947/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°900/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 946/2008 18/08/2008 · LEI N° 946/2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A JOVENS E ADOLESCENTES - PROJOVEM-ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 945/2008 23/06/2008 · LEI N° 945/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 944/2008 23/06/2008 · LEI N° 944/2008 - CRIA O PRÊMIO "EDUCAÇÃO: A BASE DE UM FUTURO MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 943/2008 23/06/2008 · LEI N° 943/2008 - CRIA O SELO ESCOLA PRÓ-ATIVA NO ÂMBITO DA SEGRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 942/2008 23/06/2008 · LEI N° 942/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 941/2008 23/06/2008 · LEI N° 941/2008 - DÁ NOME Á RUA DELFINA MOREIRA QUEIROZ.Acessar Lei Municipal: 940/2008 23/06/2008 · LEI N° 940/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 939/2008 09/06/2008 · LEI N° 939/2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARTICIPAR COM ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELO GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 938/2008 09/06/2008 · LEI N° 938/2008 - MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 937/2008 09/06/2008 · LEI N° 937/2008 - CRIA GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 936/2008 09/06/2008 · LEI N° 936/2008 - DENOMINA DE ANA NILCE GOES DE MORAIS, O POSTO DE SAÚDE DA FAMILÍA - PSF 04, DA LOCALIDADE DE ACENDE CANDEIA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 935/2008 19/05/2008 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 934/2008 22/04/2008 · LEI N° 934/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 933/2008 24/03/2008 · LEI N° 933/2008 - DENOMINA DE NOVO HORIZONTE, O CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO DISTRITO TAIBA.Acessar Lei Municipal: 932/2008 24/03/2008 · LEI N° 932/2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E PROGRAMA ELABORAÇÃO DE PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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