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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 009.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear ADAIRTON GOMES DA SILVA, CPF: 465.601.30 -04, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULAD À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 008.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear VITÓRIA REGIA BARBOSA LIMA, CPF: 703.326.903-00, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃo VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM.Acessar Portaria: 007.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear MARIA JÉSSICA MARTINS DUARTE CPF: 078 .851.663-92, para exercer o cargo em comissão de EDUCADOR SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 006.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear MARIA LIDIANE DO NASCIMENTO CORREI MORAIS, CPF: 015.786.353-06, para exercer o cargo em comissão de ASSISTE TE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 005.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear BIANCA SILVA CAMPELLO, CPF: 023.887.1 3-06, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE ANÁLISE DE CRÉDITO INCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 003.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear VITÓRIA CAVALCANTE BRAGA, CPF: 065.513. 943-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULA o À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 008.31.05/2023 31/05/2023 · RESOLVE EXONERAR FRANCISCA JOSALINE OLIVEIRAMAGALHÃES, CPF: 053.798.413-50, DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA II VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar Portaria: 007.31.05/2023 31/05/2023 · RESOLVE exonerar FERNANDO DE SOUSA BARBOSA, CPF: 047.234.,093-00, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO ÀSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 006.31.05/2023 31/05/2023 · RESOLVE exonerar DAYANNE NASCIMENTO MATOS, CPF: 944. 45.673-15, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 005.31.05/2023 31/05/2023 · RESOLVE exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , CPF: 703.326.903-00, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENCÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM.Acessar Decreto: 6344/2023 30/05/2023 · PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6343/2023 24/05/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1795/2023 23/05/2023 · “INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM DOMICÍLIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 1794/2023 23/05/2023 · "Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ?o contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.".Acessar Lei Municipal: 1793/2023 23/05/2023 · "ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1763/2023 23/05/2023 · "Torna de Utilidade Pública A Associação dos Empreendedores Turísticos de São Gonçalo do Amarante - REDE TAÍBA TUR, no Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica".Acessar Lei Municipal: 1792/2023 22/05/2023 · DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO DISTRITO DO PECÈM, DENOMINADO ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO VILA DO PORTO E POSTERIOR PERMUTA COM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COLÔNIA DO PECÈM, MAIS CONSTRUÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PECÈM DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PISCINA SEMIOLÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1791/2023 22/05/2023 · INSTITUI E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PELOTÃO MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1790/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1789/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1788/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTE E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1787/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6336/2023 18/05/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6333/2023 12/05/2023 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS, OCORRIDAS NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2023Acessar Decreto: 6332/2023 11/05/2023 · REGULAMENTA NORMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6331/2023 11/05/2023 · DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6329/2023 11/05/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1786/2023 11/05/2023 · "Institui no Município de São Gonçalo do Amarante/CEo direito de as pessoas com Transtorno do Espectro Autista utilizarem as vagas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção, de forma suplementar ao disposto no artigo 47 da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e dá outras providências.".Acessar Lei Municipal: 1785/2023 11/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1784/2023 09/05/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM CARÁTER SOCIAL E HUMANITÁRIO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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