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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 002.1.12/2023 01/12/2023 · RESOLVE nomear FRANCISCO ELLIVELTON BARBOSA, CPF: 060.598.333-06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 007.30.11/2023 30/11/2023 · RESOLVE exonerar MATILDE MARIA ROCHA DE CARVALHO GOMES, CPF: 143.946.853-20, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 006.30.11/2023 30/11/2023 · RESOLVE exonerar JOSE FRANCINILSON SILVA RIBEIRO, CPF: 424.336.223-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 005.30.11/2023 30/11/2023 · RESOLVE exonerar IRACILDA DUARTE JUCA JUVENCIO, CPF: 723.023.053-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 004.30.11/2023 30/11/2023 · RESOLVE exonerar DIVA MAURA LOPES DA SILVA, CPF: 830.208.703-30, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 1 VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 003.30.11/2023 30/11/2023 · , RESOLVE exonerar CLEANE PONTES DE QUEIROZ, CPF: 823.644.273-04, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 002.30.11/2023 30/11/2023 · RESOLVE exonerar RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 001.30.11/2023 30/11/2023 · RESOLVE destituir RICARDO NOBREGA LOPES, CPF: 033.571.373-48, Assessor Especial da SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 6476/2023 28/11/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6475/2023 24/11/2023 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ARENA DE EVENTOS LOCALIZADA NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 6474/2023 23/11/2023 · ESTABELECE REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Decreto: 6573/2023 22/11/2023 · REGULAMENTA O SERVIÇO O "PROJETO DO CASTRA MÓVEL", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEAcessar Decreto: 6466/2023 16/11/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.820 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVASAcessar Portaria: 002.13.11/2023 13/11/2023 · RESOLVE exonerar FRANCISCA ANDREZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAGA, CPF: 603.690.573-41, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTEAcessar Lei Municipal: 1833/2023 06/11/2023 · "DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 6450/2023 01/11/2023 · PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 011.01.11/2023 01/11/2023 · RESOLVE nomear RAIANNY EVILEN DO NASCIMENTO ANDRIOLA, CPF: 065.432.063-22, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE MARKETING AO TURISMOAcessar Portaria: 010.01.11/2023 01/11/2023 · RESOLVE nomear CLEANE PONTES DE QUEIROZ LEITE, CPF: 823.644.273-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREAAcessar Decreto: 6444/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 03/11/2023 ( SEXTA-FEIRA)Acessar Portaria: 002.31.10/2023 31/10/2023 · RESOLVE exonerar ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.Acessar Decreto: 6434/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS OU LOTES QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI FEDERAL 14.620, BEM COMO AQUELES DESTINADOS AOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.775 DE 25 DE ABRIL DE 2023, E RECONHECE-OS COMO CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZANDO O FRACIONAMENTO DE LOTES ABAIXO DA ÁREA MÍNIMA ESTABELECIDA NA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.Acessar Lei Municipal: 1832/2023 24/10/2023 · "Denomina de PRAÇA LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO VIANA, a praça da juventude denominação oficial, localizada no novo Croatá, Distrito Croatá, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE."Acessar Lei Municipal: 1831/2023 24/10/2023 · DENOMINA DE MARIA MOCINHA MOREIRA, A RUA CONHECIDA COMO MOCINHA, NO DISTRITO DE PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEAcessar Lei Municipal: 1830/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSADO DE PEIXE DA TAÍBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEAcessar Lei Municipal: 1829/2023 24/10/2023 · "DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU PESSOA INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁS."Acessar Lei Municipal: 1828/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PACIENTES QUE APRESENTA FISSURA PALATINA OU LABIOPALATINA NÃO REABILITADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAAcessar Lei Municipal: 1827/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PESCADORES NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO Á ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOP DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1826/2023 24/10/2023 · INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1825/2023 16/10/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6430/2023 10/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 13/10/2023 ( SEXTA-FEIRA).Acessar

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