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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 001.06.10/2023 06/10/2023 · RESOLVE exonerar ÉDIPO NATAN DE FREITAS JUVÊNCIO, CPF: 919.823.183-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL.Acessar Portaria: 007.02.10/2023 02/10/2023 · RESOLVE nomear DANIEL CRISOSTÓMO GURGELz CPF: 017.508.763-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar Lei Municipal: 1824/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 519, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1823/2023 29/09/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS E DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6420/2023 18/09/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA FRIA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABSTECIMENTO DÁGUA DA CAGECE PARA AS LOCALIDADDES DE JACARÉ E ACENDE CANDEIASAcessar Decreto: 6419/2023 18/09/2023 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA QUE OCORRERÁ O XXII FESTIVAL DO SCARGOT E FRUTOS DO MAR, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1822/2023 18/09/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, TRANSFORMANDO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1821/2023 18/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSOTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO D ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 6416/2023 04/09/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 24 DE AGOSTO DE 2023Acessar Decreto: 6415/2023 04/09/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA)Acessar Portaria: 009.01.09/2023 01/09/2023 · RESOLVE nomear LAERCIO ROBERT DA ROCHA RODRIGUES, CPF: 003.409.623-05, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 008.01.09/2023 01/09/2023 · RESOLVE nomear ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 002.01.09/2023 01/09/2023 · RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 055.926.233-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CADASTRO E EXTENSÃO FLORESTAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar Portaria: 004.31.08/2023 31/08/2023 · RESOLVE exonerar ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO, CPF: 019.504.243-32, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL DO CÁGADO SERROTE VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.Acessar Decreto: 6404/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1820/2023 24/08/2023 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRATICAS ESPORTIVAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1819/2023 24/08/2023 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, À CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1818/2023 24/08/2023 · DENOMINA DE JOSÉ CARLOS GOMES ALCÂNTARA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEAcessar Lei Municipal: 1817/2023 24/08/2023 · DENOMINA DE "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA HELENILZA MATOS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO DO CRAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 1816/2023 24/08/2023 · INSTITUI A SEMANA DA DEMOCRACIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EM ALUSÃO AO DIA 25 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA , NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1815/2023 24/08/2023 · DENOMINA DE MARIA ELEUZA ALCÂNTARA FERREIRA BRASILEIRO MARTINS, A PRAÇA DO LETREITO NA ENTRADA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁAcessar Portaria: 001.03.08/2023 03/08/2023 · RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146.1 3-44, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 002.02.08/2023 02/08/2023 · RESOLVE exonerar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146. 193-44, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETA IA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 001.02.08/2023 02/08/2023 · RESOLVE exonerar RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 005.926.223-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VINCULAD À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Decreto: 6374/2023 21/07/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24/07/2023 ( SEGUNDA-FEIRA), 29/07/2023 ( SÁBADO) E 02/08/2023 (QUARTA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.Acessar Lei Municipal: 1814/2023 03/07/2023 · INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SÃO GONÇALO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDAAcessar Portaria: 002.01.07/2023 01/07/2023 · RESOLVE nomear FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.Acessar Portaria: 001.01.07/2023 01/07/2023 · RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF:048.591.593-65, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI 964/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Portaria: 003.30.06/2023 30/06/2023 · O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, no uso das atribuições resolve, nomear os membros, titulares e suplentes, do Conselho de Alimentação Escolar de São Gonçalo do Amarante (CAE), como a seguir indicado:Acessar Portaria: 003.30.06/2023 30/06/2023 · RESOLVE exonerar RICARDO DA COSTA TITO, CPF: 914.912. 03-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM.Acessar

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