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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 002.30.06/2023 30/06/2023 · RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 048. 91.593-65, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 001.30.06/2023 30/06/2023 · RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.?67.793-04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1813/2023 27/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1812/2023 27/06/2023 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1811/2023 27/06/2023 · DENOMINA DE LUCILENE MARTINS DE NOJOSA,A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO MORRO DO CHAPÉU, NO DISTRITO DE TAIBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1810/2023 27/06/2023 · DENOMINA DE LUIZ JULIÃO CORREIA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MORRO DO CHAPÉU, NO DISTRITO DE TAÍBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1809/2023 27/06/2023 · DENOMINA DE LUIZ MARQUES DE SOUZA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MORRO DO CHAPÉU, NO DISTRITO DE TAIBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1808/2023 27/06/2023 · INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1807/2023 27/06/2023 · DISPÔE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1806/2023 27/06/2023 · DENOMINAÇÃO DE MARIA ZILDA PONTES, A RUA CONHECIDA COMO RUA "E", E SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA TAIBA, NO DISTRITO DE TAIBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1805/2023 27/06/2023 · DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CORREIA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO À RUA CHICO DOS TOCOS NO DISTRITO DE TAIBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1804/2023 27/06/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1803/2023 27/06/2023 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTROPICA LAR DE ESTUDOS ESPÍRITAS MEIMEI LEME NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1802/2023 27/06/2023 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, DENOMINADO PLANTANDO O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1801/2023 27/06/2023 · COMPLEMENTA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1.788/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1800/2023 27/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, TRANSFORMANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1799/2023 27/06/2023 · ALTERA A LEI Nº 1.690/2022 QUE INCLUI A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA INSERI-LA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO - STDSAcessar Lei Municipal: 1798/2023 27/06/2023 · ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1797/2023 27/06/2023 · INSTITUI E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PELOTÃO RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1796/2023 27/06/2023 · QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CRIA OS CARGOS QUE COMPÔEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6354/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 (QUINTA-FEIRA) E 09 ( SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2023 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.Acessar Portaria: 002.06.06/2023 06/06/2023 · RESOLVE nomear LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984. 23-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULA O À SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Instrução Normativa: 001.2023/2023 06/06/2023 · Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Portaria: 001.06.06/2023 06/06/2023 · RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.96 -53, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE VI CULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 001.05.06/2023 05/06/2023 · RESOLVE exonerar LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984. 23-63, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULA O À SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 002.02.06/2023 02/06/2023 · RESOLVE exonerar FELIPE MANOEL ANDRADE LIMA JÚNIOR, CPF: 088.447.873-42, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 1 VINCULA o À SECRETARIA DE GOVERNO.Acessar Portaria: 001.02.06 /2023 02/06/2023 · RESOLVE exonerar DAVID DOHATHAN QUINTELA GOIS, CPF: 058.60 .673-65, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar Portaria: 012.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA, CPF: 042 .440.213-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇóES EDUCATIVAS E DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar Portaria: 011.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear JOSÉ WAGNER DE FARIAS GOMES, CPF: 074.540.703-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇÓES DE DEFESA E MANEJO POPULACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar Portaria: 010.01.06/2023 01/06/2023 · RESOLVE nomear REBECA MOREIRA DA SILVA, CPF: 058.615. 13-29, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO DAS AÇõES DE DEFESA E MANEJO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar

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