Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3750 registros

Portaria: 001.06.01/2025 06/01/2025

RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MAT 377, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.

Portaria: 001.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 002.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 003.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 004.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.

Portaria: 005.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 006.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 007.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 008.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 009.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.

Portaria: 010.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 011.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 012.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 013.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.

Portaria: 014.02.01/2025 02/01/2025

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 003.02.01/2025 02/01/2025

RESOLVE NOMEAR CAMILLE COELHO MUNIZ PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Portaria: 001.27.12/2024 27/12/2024

Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.

Portaria: 001.26.12/2024 26/12/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Portaria: 002.26.12/2024 26/12/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

LEI MUNICIPAL: 1959/2024 26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Portaria: 001.23.12/2024 23/12/2024

Resolve exonerar o servidor, conforme seu pedido expresso

DECRETO: 7063/2024 19/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

Portaria: 001.17.12/2024 17/12/2024

RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, OCUPADO PELO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE SOUSA VIEIRA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.

DECRETO: 7062/2024 17/12/2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1958/2024 13/12/2024

DENOMINA DE JOSIAS BATISTA DE ARAÚJO A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE TABUBA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA CE-156, PRÓXIMO AO MERCADINHO TABUBA, NA COMUNIDADE DE TABUBA, DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1957/2024 13/12/2024

DENOMINA DE MARIA AURENIPAULA DE SOUSA, A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CAIÇARAS, NO DISTRITO DE CÁGADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 1956/2024 13/12/2024

DENOMINA PRAÇA JOSÉ NILTON MONTEIRO SAMPAIO ( NITO MORAIS), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE SE ENCONTRA NA COMUNIDADE DO SAQUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

LEI MUNICIPAL: 1955/2024 13/12/2024

DENOMINA DE CHICO SANSÃO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO VIOLETE, NO DISTRITO DO CROATÁ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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