TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2025 - SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL AMARANTINO, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ESTUDANTES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, SUPERVISORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTABELECE SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE Designar VICTORIA DE SOUSA CELESTINO, ocupante do cargo de Assistente Financeiro na SECRETARIA REGIONAL DO PECEM, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante da mesma secretaria.
RESOLVE designar LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBRE, para ordenador de despesas NA PROCURADORIA GERAL DO Município de São Gonçalo do Amarante.
RESOLVE designar MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO, para ordenador de despesas NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM no Município de São Gonçalo do Amarante.
RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, Secretária da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria
RESOLVE designar ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOLVE destituir MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AO CONTROLE AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS NO GRUPO 28.00 SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
INSTITUI O PROGRAMA IPTU DIGITAL, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ? IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas para promover a Governança Pública Municipal da administração direta e indireta de São Gonçalo do Amarante.
DECLARA FERIADOS OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 1º DE JANEIRO DE 2026, DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BARRUFO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A REESTRUTURAÇÄO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E DA SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), ALTERANDO SUAS DENOMINAÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA ÁREA VERDE 02, LOTEAMENTO PORTO DO PECÉM, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MUNICIPAL "MINHA CASA, MEU SONHO" - PMMP-S, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "NOVEMBRO ROXO" - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE E CUIDADOS COM CRIANÇAS PREMATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GOMES BARROS, A PRAÇA CONHECIDA COMOPRAÇA DA RUSSINHA, LOCALIDADE DE RUSSINHA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ZAQUEU DA ROCHA FORTE, A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DENOMINA DE RAIMUNDO HUSTENIL CORREIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAÍBA, MINICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO.
"DENOMINA DE MÁRIO AUGUSTO TABOSA GOUVEIA ROCHA O PRÉDIO DO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA - AME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE."
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS FUTUROS DOCENTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
