Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Portaria: 001.2026/2026 05/01/2026 · RESOLVE Designar VICTORIA DE SOUSA CELESTINO, ocupante do cargo de Assistente Financeiro na SECRETARIA REGIONAL DO PECEM, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante da mesma secretaria.Acessar Portaria: 005.01.01/2026 01/01/2026 · RESOLVE designar LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBRE, para ordenador de despesas NA PROCURADORIA GERAL DO Município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Portaria: 004.01.01/2026 01/01/2026 · RESOLVE designar MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO, para ordenador de despesas NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM no Município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Portaria: 002.01.01/2026 01/01/2026 · RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, Secretária da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida SecretariaAcessar Portaria: 001.01.01/2026 01/01/2026 · RESOLVE designar ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 013.31.12/2025 31/12/2025 · RESOLVE destituir MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.Acessar Decreto: 7598/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AO CONTROLE AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS NO GRUPO 28.00 SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003.30.12/2025 30/12/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 002.30.12/2025 30/12/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.30.12/2025 30/12/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Decreto: 7597/2025 23/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA IPTU DIGITAL, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA ? IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 7596/2025 22/12/2025 · Dispõe sobre as medidas para promover a Governança Pública Municipal da administração direta e indireta de São Gonçalo do Amarante.Acessar Decreto: 7595/2025 22/12/2025 · DECLARA FERIADOS OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E 1º DE JANEIRO DE 2026, DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 2103/2025 22/12/2025 · "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."Acessar Lei Municipal: 2102/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BARRUFO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.Acessar Lei Municipal: 2101/2025 22/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.960, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A REESTRUTURAÇÄO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E DA SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN), ALTERANDO SUAS DENOMINAÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2100/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA ÁREA VERDE 02, LOTEAMENTO PORTO DO PECÉM, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MUNICIPAL "MINHA CASA, MEU SONHO" - PMMP-S, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2099/2025 22/12/2025 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "NOVEMBRO ROXO" - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE E CUIDADOS COM CRIANÇAS PREMATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2098/2025 22/12/2025 · DENOMINAÇÃO DE ANTONIO GOMES BARROS, A PRAÇA CONHECIDA COMOPRAÇA DA RUSSINHA, LOCALIDADE DE RUSSINHA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2097/2025 22/12/2025 · DENOMINA DE ZAQUEU DA ROCHA FORTE, A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 2096/2025 22/12/2025 · DENOMINA DE RAIMUNDO HUSTENIL CORREIA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAÍBA, MINICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Decreto: 7594/2025 19/12/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 001.2025/2025 16/12/2025 · ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO.Acessar Lei Municipal: 2095/2025 15/12/2025 · "DENOMINA DE MÁRIO AUGUSTO TABOSA GOUVEIA ROCHA O PRÉDIO DO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA - AME, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE."Acessar Lei Municipal: 2094/2025 15/12/2025 · "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS FUTUROS DOCENTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2093/2025 15/12/2025 · "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2092/2025 15/12/2025 · "DENOMINA DE RUA FRANCISCO RIBEIRO PESSOA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."Acessar Lei Municipal: 2091/2025 15/12/2025 · INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2090/2025 15/12/2025 · "DENOMINAÇÃO DE PEDRO ANTUNES MARTINS, A RUA CONHECIDA COMO "RUA DA ÁGUA SANTA RITA" NA LOCALIDADE DE PARADA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2089/2025 15/12/2025 · "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA E O PAGAMENTO DE CACHÊS DE ARTISTAS LOCAIS EM EVNTOS CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar

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