Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2099/2025
22/12/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "NOVEMBRO ROXO" - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE E CUIDADOS COM CRIANÇAS PREMATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
