Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4426 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 09:22:52

Portaria: 020.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 019.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 018.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 017.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 016.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 015.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 014.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 013.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 012.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 011.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 010.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 009.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 008.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 007.06.08/2025 06/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 162.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 161.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 160.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 159.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 158.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 157.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 156.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 155.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 154.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 153.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 152.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 151.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 150.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 149.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 148.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 147.01.08/2025 01/08/2025

RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO A(O) SERVIDOR(A), CONFORME A LEI Nº 1.857, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU CAPÍTULO V, BEM COMO NO DECRETO Nº 7.496, DE 22 DE ABRIL DE 2025

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