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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 001.31.12/2023 31/12/2023 · RESOLVE exonerar JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA.Acessar Portaria: 010.31.12/2023 31/12/2023 · RESOLVE exonerar FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS, CPF: 916.958.483-49, do cargo em comissão de COORDENADOR DA BRINQUEDOTECA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 6513/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1851/2023 27/12/2023 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1850/2023 19/12/2023 · INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1849/2023 19/12/2023 · INSTITUI A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TAÍBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1848/2023 19/12/2023 · DENOMINA DE MANOEL FERNANDES LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEAcessar Lei Municipal: 1847/2023 19/12/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1846/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ - SETTAPORT/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1845/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1844/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº421/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 6479/2023 18/12/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, AUTORIZANDO DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARTICULAR POR RAZÕES DE SEGURANÇA PÚBLICAAcessar Decreto: 6478/2023 18/12/2023 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.14.12/2023 14/12/2023 · RESOLVE nomear ANTONIO DIEGO AZEVEDO DA SILVA, CPF: 039.233.253-12, para exercer a função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.Acessar Portaria: 001.13.12/2023 13/12/2023 · RESOLVE exonerar LUIS CARLOS SOARES DE ABREU, CPF: 767.541.203-63, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.Acessar Portaria: 001.08.12/2023 08/12/2023 · RESOLVE exonerar ELVISLANDIO JUCÁ DOS SANTOS, CPF: 042.770.983-04, do cargo de COORDENADOR REGIONAL 11 VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.Acessar Lei Municipal: 1843/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1842/2023 06/12/2023 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1841/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE O PROJETO OLHAR SÃO GONÇALO, PARA TRIAGEM DE ALTERAÇÕES VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO Á CONSULTA OFTAMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVOS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1840/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1839/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O SUBSÍDIO TARIFÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE COM ISENÇÃO INTEGRAL DE TARIFA PARA USO DENOMINADO "VEM DE GRAÇA"Acessar Lei Municipal: 1838/2023 06/12/2023 · DENOMINA DE GERALDA BATISTA DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE EIXO DO CARRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1837/2023 06/12/2023 · INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Lei Municipal: 1836/2023 06/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DA MULHER GONÇALENSEAcessar Lei Municipal: 1835/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1834/2023 06/12/2023 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 006.01.12/2023 01/12/2023 · RESOLVE nomear TATIANE DE BARROS RIBEIRO, CPF: 049.714.293-79, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.Acessar Portaria: 005.01.12/2023 01/12/2023 · RESOLVE nomear MATILDE MARIA ROCHA DE CARVALHO GOMES, CPF: 143.946.853-20< para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 004.01.12/2023 01/12/2023 · , RESOLVE nomear MARLEY LOUREDO LOPES DE SOUZA, CPF: 048.759.603-01, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 003.01.12/2023 01/12/2023 · RESOLVE nomear CLEANE PONTES DE QUEIROZ, CPF: 823.644.273-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar

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