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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 051.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 001.01.03/2025 01/03/2025 · RESOLVE nomear ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO, para função de Ordenador de Despesas NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 001.28.02/2025 28/02/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Decreto: 7088/2025 26/02/2025 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DURANTE O PERIODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001.25.02/2025 25/02/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSIDERANDO O INCISO III DO ARTIGO 23 E ARTIGO 41 DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ), DESIGNA O SERVIDOR HERMINIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O SERVIDOR GILSON GONDIM DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SUBSTITUTO.Acessar Portaria: 002.24.02/2025 24/02/2025 · RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 001.24.02/2025 24/02/2025 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Lei Municipal: 1971/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 7087/2025 19/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 (segunda, terça e quarta-feira) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 24/2025 18/02/2025 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2013, PARA REDUZIR ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE HOTELEIRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1970/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - MINHA PRIMEIRA CHANCE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1969/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CROATÁ E SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.18.02/2025 18/02/2025 · RESOLVE nomear, ANTONIO MOREIRA BARROSO FILHO para o cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 001.18.02/2025 18/02/2025 · RESOLVE nomear, DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS para o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 001.17.02/2025 17/02/2025 · RESOLVE exonerar DANIELA MÉRCIA NUNES MATOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RURALAcessar Decreto: 7086/2025 12/02/2025 · AUTORIZA A SUBROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ENTRE AS SECRETARIAS AFETADAS PELA ALTERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAAcessar Decreto: 7085/2025 12/02/2025 · REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 - "PROGRAMA PREFEITURA CRIANDO OPORTUNIDADES", DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTAGIÁRIOS DE NIVEL MÉDIOAcessar Lei Municipal: 1968/2025 11/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 7084/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCOS EM ESPETINHOS , EM TODA A EXTENSÃO QUE OCORRERÁ OS EVENTOS CARNAVALESCOS "SGA FOLIA 25", INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM SEUS ENTORNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1967/2025 10/02/2025 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1966/2025 07/02/2025 · AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMOVÉL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017.06.02/2025 06/02/2025 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.Acessar Portaria: 016.06.02/2025 06/02/2025 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.Acessar Portaria: 015.06.02/2025 06/02/2025 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.Acessar Portaria: 001.05.02/2025 05/02/2025 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Portaria: 019.03.02/2025 03/02/2025 · RESOLVE NOMEAR JAMILY DE SOUZA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 001.03.02/2025 03/02/2025 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 001.31.01/2025 31/01/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.21.01/2025 21/01/2025 · A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM FIXAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Decreto: 7076/2025 15/01/2025 · FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025Acessar

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