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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 006.02.01/2025 02/01/2025 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 005.02.01/2025 02/01/2025 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 004.02.01/2025 02/01/2025 · Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.Acessar Portaria: 003.02.01/2025 02/01/2025 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 003.02.01/2025 02/01/2025 · RESOLVE NOMEAR CAMILLE COELHO MUNIZ PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Portaria: 002.02.01/2025 02/01/2025 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 001.02.01/2025 02/01/2025 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 003.31.12/2024 31/12/2024 · EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.Acessar Portaria: 001.01.11/2024 30/12/2024 · COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 001.27.12/2024 27/12/2024 · Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.Acessar Lei Municipal: 1959/2024 26/12/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Acessar Portaria: 002.26.12/2024 26/12/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.26.12/2024 26/12/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.23.12/2024 23/12/2024 · Resolve exonerar o servidor, conforme seu pedido expressoAcessar Decreto: 7063/2024 19/12/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIASAcessar Decreto: 7062/2024 17/12/2024 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.17.12/2024 17/12/2024 · RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, OCUPADO PELO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE SOUSA VIEIRA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.Acessar Lei Municipal: 1958/2024 13/12/2024 · DENOMINA DE JOSIAS BATISTA DE ARAÚJO A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE TABUBA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA CE-156, PRÓXIMO AO MERCADINHO TABUBA, NA COMUNIDADE DE TABUBA, DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1957/2024 13/12/2024 · DENOMINA DE MARIA AURENIPAULA DE SOUSA, A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CAIÇARAS, NO DISTRITO DE CÁGADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁAcessar Lei Municipal: 1956/2024 13/12/2024 · DENOMINA PRAÇA JOSÉ NILTON MONTEIRO SAMPAIO ( NITO MORAIS), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE SE ENCONTRA NA COMUNIDADE DO SAQUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEAcessar Lei Municipal: 1955/2024 13/12/2024 · DENOMINA DE CHICO SANSÃO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO VIOLETE, NO DISTRITO DO CROATÁ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1954/2024 13/12/2024 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1953/2024 13/12/2024 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1952/2024 13/12/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERALAcessar Portaria: 033.02.12/2024 02/12/2024 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 032.02.12/2024 02/12/2024 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 031.02.12/2024 02/12/2024 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 030.02.12/2024 02/12/2024 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 029.02.12/2024 02/12/2024 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar Portaria: 028.02.12/2024 02/12/2024 · Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.Acessar

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