Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Lei Municipal: 1988/2025 11/04/2025 · ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO; ALTERA A LEI N° 1.962, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005.10.04/2025 10/04/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Portaria: 004.10.04/2025 10/04/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Portaria: 003.10.04/2025 10/04/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 001.08.04/2025 08/04/2025 · CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 7486/2025 04/04/2025 · APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, INSÍGNIAS E APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Portaria: 002.02.04/2025 02/04/2025 · RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 001.02.04/2025 02/04/2025 · RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.Acessar Lei Municipal: 1987/2025 01/04/2025 · "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA MÚTUA COOPERAÇÃO COM O OJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."Acessar Lei Municipal: 1986/2025 01/04/2025 · "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA"Acessar Lei Municipal: 1985/2025 01/04/2025 · "CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA"Acessar Lei Municipal: 1984/2025 01/04/2025 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O USO DE "DRONES" NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".Acessar Lei Municipal: 1983/2025 01/04/2025 · "INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DO PATIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Lei Municipal: 1982/2025 01/04/2025 · "DECLARA A DANÇA DE SÃO GONÇALO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA,LO DO AMARANTE, VISANDO A PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL TÃO REPRESENTATIVA DA HISTÓRIA E IDENTIDADE LOCAL"Acessar Lei Municipal: 1981/2025 01/04/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.458, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 1980/2025 01/04/2025 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS SGA QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"Acessar Lei Municipal: 1979/2025 01/04/2025 · "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO LEORNE BELÉM PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MACHADO DE MORAES"Acessar Portaria: 014.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 013.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 012.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 011.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 010.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 009.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 008.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 007.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 006.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 005.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 004.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 003.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 002.01.04/2025 01/04/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar

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