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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 001.12.03/2025 12/03/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Decreto: 7340/2025 11/03/2025 · INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEAcessar Portaria: 145.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE nomear MARIA LEILA BARBOSA GOMES SAMPAIO, para o cargo de ASSISTENTE DE BENS MOVÉIS E ALMOXARIFADO NA SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 144.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE nomear ANTONIO IVANILDO GOES SILVA, para o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GESTÃO DE PESSOAS NA SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO AGRÁRIO E RURALAcessar Portaria: 079.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 078.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 077.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 076.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 075.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 074.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 073.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 072.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 071.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 070.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 069.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 068.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 067.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 066.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 064.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 063.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 062.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 061.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 060.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 059.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 058.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 057.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 056.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 055.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 054.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 053.06.03/2025 06/03/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar

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