RESOLVE nomear JANAINA RAMOS DA SILVA, CPF: 082.794.294-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear FRANCISCO ERANDIR TORRES DOS SANTOS, CPF: 682.781.603-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

RESOLVE nomear MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE nomear MÜLLER RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 012.493.586-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Resolve exonerar MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, do cargo em comissão de ASSESOR DE COMUCAÇÃO SOCIAL II VINCULADO Á SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 606.404.153-69, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606-277253-33, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE exonerar JOSÉ MARDÔNIO MARTINS DE SOUZA, CPF: 443.154.903-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE exonerar ANTONIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS, CPF: 343.362.571-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

RESOLVE exonerar VICENTE AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, CPF: 642.368.703-04, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL DA TAIBA E SIUPÉ VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONG EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JA FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES E/OU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), NOS TERMOS DO § 10, ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI FEDERAL N° 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PELO EXERCÍCIO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GDI-AS, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE nomear DAYANNE BARBOSA ALMEIDA BARROSO, CPF: 058.277.303-27, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear ANTONIA MARLUCE DA SILVA SOARES, CPF: 016.511.123-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE POSTO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear ANTONIA NARA NOGUEIRA ALVES, CPF: 677.443.703-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear AFRÂNIO GOUVEIA RODRIGUES, CPF: 043.246.243-05, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear KÁTIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, CPF: 142.207.228.23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE AGENTE DA VIGILÂNCIA A SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE