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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Lei Municipal: 2018/2025 06/06/2025 · DENOMINA DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA TABUBA, DISTRITO DA TAÍBA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2017/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2016/2025 06/06/2025 · ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE ESTATISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2015/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS Á ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2014/2025 06/06/2025 · AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2013/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar Portaria: 006.06.06/2025 06/06/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.Acessar Portaria: 005.05.06/2025 05/06/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.Acessar Portaria: 004.05.06/2025 05/06/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.Acessar Portaria: 003.05.06/2025 05/06/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 002.05.06/2025 05/06/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 2012/2025 03/06/2025 · DENOMINAÇÃO DE IVAN MORAIS MARTINS, A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO IVAN DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2011/2025 03/06/2025 · "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2010/2025 03/06/2025 · "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2009/2025 03/06/2025 · DENOMINA DE RUA DJALMA RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Lei Municipal: 2008/2025 03/06/2025 · "DISPÕE SOBRE A INSTITUIUÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2007/2025 03/06/2025 · "DENOMINA DE JOAQUIM MOREIRA, O AÇUDE DA COMUNIDADE DO SALGADO DOS MOREIRAS, DISTRITO DE CÁGADO, NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE."Acessar Lei Municipal: 2006/2025 03/06/2025 · "O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DENOMINADO PARA COMEMORAÇÕES DIA DA AGRICULTURA FORTE."Acessar Lei Municipal: 2005/2025 03/06/2025 · CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DAS PESSOAS COM TDAH.Acessar Lei Municipal: 2004/2025 02/06/2025 · "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O EVENTO "PECÉM COM CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS"Acessar Lei Municipal: 2003/2025 02/06/2025 · "INTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O "DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 025.02.06/2025 02/06/2025 · RESOLVE nomera PAULO HENRIQUE SILVA para exercer o cargo em comisão de ASSISTENTE DE BENS MOVEIS E ALMOXARIFADO na Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência.Acessar Portaria: 02.06.004/2025 02/06/2025 · RESOLVE designar GREYCE KELLY RODRIGUES ALVES, fiscal de contrato da referida Secretaria.Acessar Portaria: 02.06.003/2025 02/06/2025 · RESOLVE designar ARIANNE KESSIA MENDES DE OLIVEIRA, fiscal de contrato da referida Secretaria.Acessar Portaria: 02.06.002/2025 02/06/2025 · RESOLVE designar FRANCISAC MARIA DE SOUZA ALCANTARA DOS SANTOS, fisacl de contrato da referida Secretaria.Acessar Portaria: 02.06.001/2025 02/06/2025 · RESOLVE nomear LEANDRA RODRIGUES TITO, ocupante do cargo de Diretor Administrativo na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante na mesma secretaria.Acessar Portaria: 028.30.05/2025 30/05/2025 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO – PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.Acessar Portaria: 004.30.05/2025 30/05/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 003.30.05/2025 30/05/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 002.30.05/2025 30/05/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar

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