Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2066/2025
14/11/2025
INSTITUI O DIA 27 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSAGRAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NOS MOLDES DA TRADIÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
