Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09

Portaria: 001.10.09/2025 10/09/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 2046/2025 04/09/2025 · "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS "AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2045/2025 04/09/2025 · "INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 2044/2025 04/09/2025 · INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2043/2025 04/09/2025 · "INSTITUI O MÊS "AGOSTO DOURADO" COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DO LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 2042/2025 04/09/2025 · INSTITUI O "DIA DO PROFISSIUONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2041/2025 04/09/2025 · "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O PROGRAMA "VERDEPERTO" - MODA SUSTENTÁVEL E CRIATIVA", VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À VALORIZAÇÃO DA MODA SUSTENTAVÉL, SEM GERAÇÃO DE CUSTOS DIRETOS AO ERÁRIO MUNICIPAL."Acessar Lei Municipal: 2040/2025 04/09/2025 · DENOMINA DE "PASTOR EVERÁSIO SAMPAIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DA TAÍBA, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2039/2025 04/09/2025 · "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".Acessar Lei Municipal: 2038/2025 04/09/2025 · "INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 2037/2025 04/09/2025 · 'DENOMINA A RUA LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAÍBA, NA LOCALIDADE DE TAIBINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."Acessar Lei Municipal: 2036/2025 04/09/2025 · "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CAVALGADA DO PEDRO KAUÂ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 2035/2025 04/09/2025 · DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CROATÁ FRANCISCO RAIANE RODRIGUES GOMES, O MERCADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CROATÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEAcessar Portaria: 001.03.09/2025 03/09/2025 · RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 24 DA LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Decreto: 7561/2025 02/09/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6904/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.Acessar Portaria: 002.29.08/2025 29/08/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.29.08/2025 29/08/2025 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 002.27.08/2025 27/08/2025 · RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.Acessar Portaria: 002.25.08/2025 25/08/2025 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Portaria: 001.21.08/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DOS COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006.19.08/2025 19/08/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Lei Municipal: 2034/2025 18/08/2025 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O "DIA DO ADVOGADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2033/2025 18/08/2025 · ALTERA A LEI N° 1.467/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018, E LEI N° 1.470/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DEMANDANTES NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.Acessar Portaria: 001.18.08/2025 18/08/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar Portaria: 004.14.08/2025 14/08/2025 · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar Decreto: 7555/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MINICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - COGERFIS-SGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.12.08/2025 12/08/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.Acessar Portaria: 001.12.08/2025 12/08/2025 · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 2032/2025 07/08/2025 · DENOMINA DE ARENINHA JJ PEREIRA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2031/2025 07/08/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE A CRIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS MUNICIPAL PARA CONTROLAR E IMPLANTAR POÇOS ARTESIANOS E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O USO COMUNITÁRIO EM ÁREAS DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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