Selo ATRICON Ouro 2025Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 001.25.01/2024 25/01/2024 · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar Portaria: 001.24.01/2024 24/01/2024 · RESOLVE exonerar JOSIVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF: 074.199.683-90, do cargo em comissão de ENCARREGADO PARA ASSUNTOS EXTERNOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 001.16.01/2024 16/01/2024 · RESOLVE nomear MARIA JOSELI SOARES ALVES, CPF: 023.482.193-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOAcessar Decreto: 6527/2024 15/01/2024 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002.15.01/2024 15/01/2024 · RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA REGIONAL DO PECEMAcessar Portaria: 001.15.01/2024 15/01/2024 · RESOLVE nomear ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 073.647.473-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃOAcessar Portaria: 002.12.01/2024 12/01/2024 · RESOLVE exonerar ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA, CPF: 016.918.403-OO, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃOAcessar Portaria: 001.1201/2024 12/01/2024 · RESOLVE exonerar RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, CPF: 334.328.721-00, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃOAcessar Decreto: 6526/2024 10/01/2024 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2023 NO QUE PERTINE À GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO FUNCIONAL PARA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTEAcessar Portaria: 002.09.01/2024 09/01/2024 · Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.Acessar Portaria: 006.08.01/2024 08/01/2024 · RESOLVE nomear ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 009.283.413-21, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 005.08.01/2024 08/01/2024 · RESOLVE nomear HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA, CPF: 003.226.453-44, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 004.08.01/2024 08/01/2024 · DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação.Acessar Portaria: 003.08.01/2024 08/01/2024 · RESOLVE exonerar JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA MATOS, CPF: 057.900.703-02, do cargo em comissão de MEMBRO DA JARI VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN/SGAAcessar Portaria: 002.08.01/2024 08/01/2024 · RESOLVE nomear VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA, CPF: 625.767.823-45, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 001.08.01/2024 08/01/2024 · RESOLVE nomear ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA, CPF: 039.419.003-31, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕESAcessar Portaria: 003.05.01/2024 05/01/2024 · RESOLVE exonerar ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 009.283.413-21, do cargo em comissão de CHEFE DE PROJETOSAcessar Portaria: 002.05.01/2024 05/01/2024 · RESOLVE exonerar HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA, CPF: 003.226.453-44, do cargo em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 001.05.01/2024 05/01/2024 · RESOLVE exonerar ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA, CPF: 039.419.003-31, do cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 075.04.01/2021 04/01/2024 · DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de LicitaçãoAcessar Decreto: 06528/2024 03/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.885.751,50 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 06527/2024 02/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.096.136,00 ( SEIS MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 06526/2024 02/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 ( SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 06524/2024 02/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.820.450,71 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 039.02.01/2021 02/01/2024 · RESOLVE designar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do AmaranteCE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.Acessar Portaria: 023.02.01/2024 02/01/2024 · RESOLVE nomear ANTHONY YEHUDI SILVA DE ALENCAR, CPF: 049.678.673-32, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 022.02.01/2024 02/01/2024 · RESOLVE nomear FRANCISCO ALCIONE FERREIRA MATOS, CPF: 052.198.703-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL II.Acessar Portaria: 021.02.01/2024 02/01/2024 · RESOLVE nomear JOSÉ HERCULES FERREIRA HERCULANO, CPF: 457.085.683-72, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE IAcessar Portaria: 019.02.01/2024 02/01/2024 · RESOLVE nomear ANTÔNIA ELEONORA DE LIMA JUVÊNCIO, CPF: 873.458.463-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVOAcessar Portaria: 018.02.01/2024 02/01/2024 · RESOLVE nomear FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS, CPF: 916.958.483-49, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5