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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Portaria: 001.28.02/2021 28/02/2021 · RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Lei Municipal: 1556/2021 26/02/2021 · LEI 1556 DENOMINA O LOGRADOURO MARIA DENISE BRASILINO DOS SANTOS NO DISTRITO DO PECÉMAcessar Decreto: 5213/2021 25/02/2021 · DECRETO Nº 5.213 - ALTERA O DECRETO Nº 5.211, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIAcessar Decreto: 5212/2021 21/02/2021 · DECRETO 5.212 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5211/2021 19/02/2021 · DECRETO Nº 5.211/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1555/2021 19/02/2021 · LEI 1555 DENOMINA DE MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE ANDRADE, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 001.18.02/2021 18/02/2021 · RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, CPF: 020.554.054-62, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Decreto: 5210/2021 17/02/2021 · DECRETO Nº 5.210/2021 - PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4366/2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DE DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNIAcessar Portaria: 001.17.02/2021 17/02/2021 · RESOLVE exonerar MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, do cargo INTERINO de SECRETÁRIO DE FINANÇAS VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 002.11.02/2021 11/02/2021 · RESOLVE nomear MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF: 472.380.703-91, para exercer o cargo de PRESIDENTE DO DEMUTRAN.Acessar Decreto: 5208/2021 09/02/2021 · DECRETO Nº 5208/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5205/2021 02/02/2021 · DECRETO Nº 5205/2021 - PRORROGA ISOLAMENTO SOCIALAcessar Portaria: 001.08.02/2021 02/02/2021 · RESOLVE EXONERAR MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 052.01.02/2021 01/02/2021 · RESOLVE nomear JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 048.591.593-65, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.Acessar Portaria: 010.30.01/2021 30/01/2021 · RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 048.591.593-65, do cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.Acessar Decreto: 5204/2021 15/01/2021 · DECRETO MUNICIPAL Nº 5204 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNAcessar Decreto: 11501/2021 15/01/2021 · PORTARIA Nº 001.15.01/2021 - CRIAR O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DENOMINADO CMEC.Acessar Portaria: 001.15.01/2021 15/01/2021 · CRIAR O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DENOMINADO CMEC.Acessar Lei Municipal: 1554/2021 12/01/2021 · LEI Nº 1554 - 2021 - PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 002.11.01/2021 11/01/2021 · RESOLVE nomear MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO, CPF: 624.407.133-68, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 25204.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146.193-44, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 173.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear LIVIA ROCHA MATOS, CPF: 007.485.633-26, para exercer o cargo de ENFERMEIRO CHEFE PSF VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 130.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.Acessar Portaria: 079.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear FRANCISCO LINDEMBERG LIMA, CPF: 916.979.803-68, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTEAcessar Portaria: 078.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear ROGÉRIO FONTENELE FERNANDES, CPF: 025.929.137-42, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESPORTEAcessar Portaria: 077.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA RAMOS, CPF: 010-142.863-44, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVOAcessar Portaria: 076.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear THIAGO ALCÂNTARA LIMA CAMPOS, CPF: 010.048.973-75, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVOAcessar Portaria: 071.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear ETHEL ROSA SUDÁRIO, CPF:500.564.173-49, para exercer o cargo de ASSISTENTE JURIDICOAcessar Portaria: 069.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear FRANCISCA FABIANE MOREIRA ARAÚJO, CPF: 001.328.233.65, para exercer o cargo de GERENTE DE TRIAGEM E ACOMPANHAMENTOAcessar Portaria: 068.04.01/2021 04/01/2021 · RESOLVE nomear SARA ROCHA SILVA, CPF: 033.994.253-33 para exercer o cargo de GERENTE DE CADASTRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar

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