Selo ATRICON Ouro 2025Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4570 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 09:03:09
Decreto: 5234/2021 24/03/2021 · DECRETO 5.234 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5233/2021 22/03/2021 · DECRETO Nº 5233/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 25 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) E 26 DE MARÇO(SEXTA-FEIRA) DE 2021.Acessar Decreto: 5232/2021 22/03/2021 · DECRETO Nº 5232/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 9/2021 19/03/2021 · LC 09/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRIBUINTES BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANA DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Complementar: 8/2021 19/03/2021 · LC 08/2021 - SUSPENDE, EXTRAORDINARIAMENTE, A INSCRIÇÃO DO DÉBITO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO DE GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1565/2021 19/03/2021 · LEI 1565 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO GÁS, NA FORMA QUE INDICA (ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021)Acessar Lei Municipal: 1564/2021 19/03/2021 · LEI 1564 INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1563/2021 19/03/2021 · LEI 1563 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDEAcessar Lei Municipal: 1562/2021 19/03/2021 · LEI 1562 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1561/2021 19/03/2021 · LEI 1561 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.531/2020, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE OUTROS ÓRGÃOS QUE TAMBÉM ATUEM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Complementar: 10/2021 19/03/2021 · LC 10/2021 - DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE VENCIMENTOS DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLAcessar Lei Municipal: 1560/2021 17/03/2021 · LEI 1560 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 5231/2021 16/03/2021 · DECRETO Nº 5231/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) DE 2021.Acessar Portaria: 003.16.03/2021 16/03/2021 · RESOLVE designar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPE 001.146.193-44, Secretário Executivo da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.Acessar Portaria: 001.16.03/2021 16/03/2021 · RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146.193-44, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 002.15.03/2021 15/03/2021 · RESOLVE exonerar ROBSON PEDROZA PINHEIRO, CPF: 001.146,193-44, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Decreto: 5230/2021 13/03/2021 · DECRETO N° 5.230 - INSTITUI ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DA OUTRAS PAcessar Decreto: 5224/2021 09/03/2021 · DECRETO N° 5.224 - ALTERA 0 DECRETO NO 5.214, DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA 0 ISOLAMENTO SOCIAL, .ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DAcessar Decreto: 5220/2021 05/03/2021 · DECRETO N° 5.220 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 5214/2021 05/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1559/2021 05/03/2021 · LEI 1559 DENOMINA GAUDENCIO SOARES DE SOUSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, SITUADA NO DISTRITO DO SIUPÉAcessar Lei Municipal: 1558/2021 05/03/2021 · LEI 1558 DENOMINA MARIA HILDA MOREIRA DE OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADO NA RUA MANOEL BERNADO FERREIRA, S/N DO DISTRITO DO SIUPÉAcessar Lei Municipal: 1557/2021 05/03/2021 · LEI 1557 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO SOBRE O COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 006.01.03/2021 01/03/2021 · RESOLVE nomear ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar Portaria: 002.01.03/2021 01/03/2021 · RESOLVE nomear FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 001.01.03/2021 01/03/2021 · RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA,Acessar Portaria: 008.28.02/2021 28/02/2021 · RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOAcessar Portaria: 004.28.02/2021 28/02/2021 · RESOLVE destituir MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Portaria: 003.28.02/2021 28/02/2021 · RESOLVE destituir MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida SecretariaAcessar Portaria: 002.28.02/2021 28/02/2021 · RESOLVE exonerar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, do cargo de SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIAAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5