"INSTITUI O DIA OFICIAL DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O MÊS "AGOSTO DOURADO" COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DO LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O "DIA DO PROFISSIUONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O PROGRAMA "VERDEPERTO" - MODA SUSTENTÁVEL E CRIATIVA", VOLTADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À VALORIZAÇÃO DA MODA SUSTENTAVÉL, SEM GERAÇÃO DE CUSTOS DIRETOS AO ERÁRIO MUNICIPAL."

DENOMINA DE "PASTOR EVERÁSIO SAMPAIO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DA TAÍBA, NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".

"INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

'DENOMINA A RUA LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAÍBA, NA LOCALIDADE DE TAIBINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CAVALGADA DO PEDRO KAUÂ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CROATÁ FRANCISCO RAIANE RODRIGUES GOMES, O MERCADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CROATÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O "DIA DO ADVOGADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.467/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018, E LEI N° 1.470/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DEMANDANTES NOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE ARENINHA JJ PEREIRA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE A CRIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS MUNICIPAL PARA CONTROLAR E IMPLANTAR POÇOS ARTESIANOS E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O USO COMUNITÁRIO EM ÁREAS DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA GERALDINA DE ANDRADE MARQUES A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO "TRAVESSA" NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SARAU CANTOS E CONTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA SALETE ARAÚJO VALENTE, NA LOCALIDADE DA PARADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.050.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOS, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE PARCELAS DUODECIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR "MINHA CASA, MEU SONHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 1º, REFERENTE À DOAÇÃO DE IMOVÉL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 2582, LOCALIZADO NA AREA VERDE I - LOTEAMENTO PARQUE LIBERDADE, PARA INSTALAÇÃO DO ECONÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FISICA, A PARTIR DA 1ª SERIE, COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA TABUBA, DISTRITO DA TAÍBA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE ESTATISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.