RESOLVE Designar MOISES SOUZA BENEVIDES, ocupante do cargo de Administrador na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante desta secretaria.
RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.
RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESA da mesma secretaria. Periodo de 02/03 à 31/03/2026.
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar FRANCISCO ATALIBA DE MENEZES SOARES HERCULANO, CPF: 042.900.633-06, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Agente: Francisco Ataliba de Menezes Soares Herculano
Cargo: Assessor Desenvolvimento Pedagógico
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ITALO SPINOSA BRAGA LIMA, CPF: 605.999.123-83, do cargo COMISSIONADO de GERENTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Agente: Italo Spinosa Braga Lima
Cargo: Gerente do Serviço de Transporte de Urgencia e Emergencia
conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar DEBORA NASCIMENTO MARTINS, CPF: 610.817.883-30, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ORGANIZACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANA PAULA FARIAS ROCHA, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE REGULAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANTONIA ALLANA DA SILVA, CPF: 060.210.473-46, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar JHONYS LUCAS GOUVEIA VIEIRA, CPF: 041.711.293-97, do cargo COMISSIONADO de FACILITADOR DE ATIVIDADES DE CULTURAIS VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANGELICA TEIXEIRA MOREIRA, , do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar JOSE CLEBER NUNES BARBOSA,do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE
conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE TÉCNICO DE ESPORTE AQUATICO VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE
conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANCELMO FELIX RODRIGUES, CPF: 472.371.553-34, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE TÉCNICO DE ESPORTE DE QUADRA VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar CARLOS ALGUSTO RODRIGUES SANTOS, do cargo COMISSIONADO de SUPERVISOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar CAIO ANDERSON SAMPAIO TEIXEIRA, CPF: 046.769.333-12, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE BENS MÓVEIS E ALMOXARIFADO VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar PAULO HUGO BARBOSA CLARINDO, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
RESOLVE Designar FRANCISCO ROMULO DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Financeiro na SECRETARIA DE ESPORTE e JUVENTUDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Francisca Rejane Gomes Matos Quinto, Ana Carolline Fontenele de Souza, Luiz Correia de Souza
RESOLVE Designar ERINALDO MORAES SOARES, ocupante do cargo de Ouvidor Municipal na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA e TRANSPARÊNCIA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE Rede TCEOuv.
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
RESOLVE CONCEDER SUB JUDICE, AFASTAMENTO DO CARGO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCOMENTOS
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
