RESOLVE NOMEAR MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE
Agente: Maria Juliana de Morais Ferreira
Cargo: Secretario Executivo
RESOLVE nomear JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNANÇA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Jamily de Souza Silva
Cargo: Assessor Especial em Governança
RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.
Agente: Livia de Sousa Lima
Cargo: Secretario Executivo
RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.
Agente: Katia Silvana Siqueira de Castro Santos
Cargo: Supervisor Administrativo
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
Agente: Hozanildo Cavalcante Monteiro
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
Agente: Patricia Sales Xavier
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE exonerar GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL.
Agente: Gilberto Uchoa do Nascimento
Cargo: Secretario Executivo
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
Agente: Nayara dos Santos Barros
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: COLETIVA
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: COLETIVA
RESOLVE exonerar MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, do cargo em comissão de COODENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: Maria Juliana de Morais Ferreira
Cargo: Coordenador(a) da Atenção Primaria em Saúde
RESOLVE exonerar JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: Jamily de Souza Silva
Cargo: Secretario Executivo
RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, do cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL.
Agente: Rochelli Lima Campezoni
Cargo: Secretario Executivo
RESOLVE nomear MARIA TATIELEN NUNES DOS SANTOS, NA SECRETARIA DE CULTURA, para exercer a função de liquidante.
Agente: Maria Tatielen Nunes dos Santos
Cargo: Assistente Financeiro
RESOLVE nomear FRANCISCA MARCIA PROFIRIO DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: Francisca Marcia Porfirio de Sousa
Cargo: Secretário(a)
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Angelica Ribeiro Gurgel Barreira
Cargo: Odontologo de Atenção Básica
RESOLVE nomear MATEUS PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM.
Agente: Mateus Pereira Silva
Cargo: Secretario Executivo
RESOLVE nomear MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
Agente: Maria Rita Binda do Nascimento
Cargo: Secretário(a)
Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANA JÉSSYCA DE CASTRO MARTINS, do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE BENS MÓVEIS E ALMOXARIFADO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Agente: Ana Jessyca de Castro Martins
Cargo: Assistente de Bens Móveis e Almoxarifado
RESOLVE exonerar DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM
Agente: Daniel Pereira Lima e Silva
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Ana Rakell Brauna de Sousa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Homero Fontinele Neto
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Ticiana Silva de Oliveira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Rosa Maria Ribeiro Barbosa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Roberto Goncalves Gabriel
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Ricardo Carneiro dos Santos
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Pedro Henrique dos Santos Correia
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Pedro Antonio Marques de Sousa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Paulo Roberto Monteiro Lopes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Maria Idenice Albuquerque
Cargo: Guarda Civil Municipal
