RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Agente: Paula Gomes da Costa
Cargo: Agente Comunitario de Saude
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
Agente: Fernando Marciano de Almeida
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
Agente: Itamarcia Oliveira de Melo
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
Agente: Ana Jessyca da Silva Lima
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Americo Castro Gomes, Cleilson da Silva Paula
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Igor Cruz Azevedo
Cargo: Procurador(a) Geral do Município
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
Agente: Edjane Lima Rocha de Andrade
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
Agente: Edjane Lima Rocha de Andrade
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Veronica Lima de Sousa Pontes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Rogerio do Nascimento Anselmo
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Roberio Braga Almeida
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Luis Carlos Soares de Abreu
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Jose Gildemar Soares de Oliveira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Herbert Moreira de Andrade
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Gilvan da Silva Gomes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Gabriel Arcanjo de Sousa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Francisco Antonio Barbosa Gomes
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Elionardo da Silva Souza
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Augusto Andre Marques de Lima
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Antonio Genilson Ramos de Castro
Cargo: Guarda Civil Municipal
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Maria Nayana Carvalho Tavares
Cargo: Assistente Social
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Jessica Maria Santos Nunes
Cargo: Assistente Social
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Lilith Feitosa Acioly
Cargo: Psicólogo (a)
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
Agente: Ranielle Meire Ramos Teixeira
Cargo: Assistente Social
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Thanara de Andrade Costa
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Erika Viana de Sousa
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
Agente: Antonia Gomes de Almeida
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE Designar VICTORIA DE SOUSA CELESTINO, ocupante do cargo de Assistente Financeiro na SECRETARIA REGIONAL DO PECEM, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante da mesma secretaria.
Agente: Victoria de Sousa Celestino
Cargo: Assistente Financeiro
RESOLVE designar LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBRE, para ordenador de despesas NA PROCURADORIA GERAL DO Município de São Gonçalo do Amarante.
Agente: Leonardo Christhyan Ribeiro Nobre
Cargo: Advogado
RESOLVE designar MARIA RITA BINDA DO NASCIMENTO, para ordenador de despesas NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM no Município de São Gonçalo do Amarante.
Agente: Maria Rita Binda do Nascimento
Cargo: Ordenador (a) de Despesas
