REFERENTE A CONCESSÃO DE UMA MEIA DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 PARA A SERVIDORA JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA FISCAL, PARA PARTICIPAR DA JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTÁRIA - EDIÇÃO FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2026.
Agente: Joana Darc Frota Ximenes Mendes
Cargo: Gerente de Auditoria
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Maria do Socorro Soares da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
Agente: Maria Vilanir de Castro Soares
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Guilherme Vaz Sampaio
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Juliana Silva Galvao
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para o cargo de LIQUIDANTE NA SECRETARIA DE SAÚDE
Agente: Maria Isabel Moreira do Carmo
Cargo: Supervisor Administrativo
RESOLVE exonerar JOSÉ WILSON MOREIRA MATOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Agente: Jose Wilson Moreira de Matos
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE exonerar MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Agente: Muller Rodrigues dos Santos
Cargo: Secretário(a)
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
Agente: Antonia Jacqueline Soares Pereira
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Antonia Natanayana Mesquita Marques
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: Maria Silvelene Sousa Vasconcelos Almeida
Cargo: Tecnico(a) Enfermagem
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Francisco Jairo Medeiros de Almeida, Maria Emanuelle de Sousa Silva
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Francisco Washington Correia de Azevedo, Edinilton Morais Arcanjo, Adriana Correia Ferreira
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
Agente: Fatima Maria Ribeiro do Nascimento
Cargo: Professor de Educação Básica Ii
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Jose Carlos Rodrigues da Costa
Cargo: Guarda Civil Municipal
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Francisca Maria Duarte de Sousa
Cargo: Cozinheiro(a)
Designar a servidora MANUELA DA ROCHA CARVALHO COSTA, Matrícula nº 21256, para atuar como responsável pela interlocução do Município junto ao TCE/CE, no âmbito do Índice de Efetividade da Gestão Municipal IEGM 2026, ano-base 2025.
Agente: Manuela da Rocha Carvalho Costa
Cargo: Auditor de Controle Interno
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA SE ENCONTRA AFASTADA PARA ESTUDO DESDE 01/07/2025. FICA DETERMINADO O RETORNO DA SERVIDORA ÀS SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, INTEGRAIS, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Wescley dos Santos Farias
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Waldyr Gutyerrz Soares Santos
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Vicente Jose Soares Moreira
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Ueliton Moreira de Sousa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Romario Lopes de Sousa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Raimundo Nonato Ferreira de Andrade Filho
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Pedro Sales Pessoa Filho
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Nazareno Gomes da Silva
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Melque Ferreira Soares
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Maydson Araujo Lima
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Marcio Wagner Alves Rodrigues
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Lucas Rodrigues Batista
Cargo: Guarda Civil Municipal
