INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOMPLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Agente: Alexsandra de Lima Silva Feijo
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
RESOLVE nomear FRANCISCO ROMILSON MATOS DE OLIVEIRA, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: Francisco Romilson Matos de Oliveira
Cargo: Assessor Técnico de Projetos
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
Agente: Maria Vania Sousa Lima
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
Agente: Josinelma da Silva Santana Cardoso
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Luis Augusto Duarte da Costa
Cargo: Guarda Civil Municipal
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Agente: Gabriel Lima Spinosa
Cargo: Guarda Civil Municipal
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Claudia Ferreira Lima
Cargo: Professor de Educação Básica I
RESOLVE nomear PAULA SOUZA FERREIRA, Coordenadora de Gestão de Pessoas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.
Agente: Paula Souza Ferreira
Cargo: Liquidante
RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: Katia Silvana Siqueira de Castro Santos
Cargo: Supervisor Administrativo
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: Deyfson de Matos Gomes
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Anny Caroline Ferreira de Carvalho, Felipe Gomes Moura, Robiany Barbosa de Morais
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Francisca Jardilene Santos Sousa, Joao Glebson Correia Morais, Manuela da Rocha Carvalho Costa
RESOLVE nomear FRANCISCO ROMULO DE SOUSA SILVA, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Agente: Francisco Romulo de Sousa da Silva
Cargo: Assistente Financeiro
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
Agente: Francisco Paiva das Neves
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR SE ENCONTRA AFASTADO PARA ESTUDO DESDE 06/02/2025. RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO INTEGRAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS.
Agente: Francisco Kelverton Rodrigues da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Marneide Alves Aires
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.
Agente: Ana Flavia Feitosa Mineiro Sousa
Cargo: Agente Comunitario de Saude
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
Agente: Maria Rosimar Soares de Abreu
Cargo: Professor de Educação Básica I
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.
Agente: Maria Rosimar Soares de Abreu
Cargo: Professor de Educação Básica I
Participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 15 e 17 de Junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Agente: Jeanete Koch
Cargo: Diretora do Departamento de Meio Ambiente
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
Agente: Ivania Andrade Lima
Cargo: Professor de Educação Básica I
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro/RJ nos dias 15 a 17 de junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.
Agente: Moises Souza Benevides
Cargo: Assistente de Contratos
CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.428,00 (Mil, quatrocentos e vinte e oito reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro/RJ nos dias 15 a 17 de junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Administração.
Agente: Luana Nunes Gomes
Cargo: Secretário(a) de Administração
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: Juliana Barbosa Mota
Cargo: Técnico em Radiologia
CONCEDER, ao servidor MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026
Agente: Magnolia de Sousa Rocha
Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Agente: Erico Gouveia de Sousa
Cargo: Técnico em Radiologia
CONCEDER, a servidora ROSELANE GOMES BRAGA DO NASCIMENTO, que exerce o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, 02 (duas) meia diárias mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de valor de (01) diária segundo art. 4º da lei Nº 1175/2013 no valor total de R$ 550,25 (quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), para participar da Celebração do Selo Sebrae de Referência em Atendimento Diamante / Ciclo 2025, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no dia 10 de junho de 2026.
Agente: Roselane Gomes Braga do Nascimento
Cargo: Agente de Desenvolvimento
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
Coletiva: Clebio Magno Lopes de Sousa, Erika Maria Sousa Silva, Maria Islandia Ferreira de Sousa
